Em seu gabinete, na cobertura do prédio anexo do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes despacha cercado de fotos com jogadores e personalidades do futebol brasileiro. Os livros jurídicos dividem espaço nas paredes com bolas, troféus, medalhas e dezenas de camisetas de times autografadas. “Pelezista” declarado, o ministro também ostenta diversos quadros Leia Mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão da Justiça do Rio de Janeiro que tinha rejeitado uma queixa-crime apresentada pelo PSOL contra o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) por difamação. Mendes determinou que um novo julgamento seja realizado. A queixa-crime foi motivada por uma postagem no Twitter feita pelo vereador, filho do Leia Mais
A pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou a suspensão temporária do julgamento de qualquer ação judicial que questione a legalidade do decreto presidencial que tenta limitar o acesso de civis a armas de fogo. Editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no primeiro dia […]Leia Mais
CNN Brasil – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o porte de arma da deputada federal Carla Zambelli (PL) e deu prazo de 48 horas para que ela entregue voluntariamente pistola e munição que exibiu em público, em outubro, durante perseguição a uma pessoa quem ela acusa de tê-la agredido verbalmente. […]Leia Mais
Por Ingrid Soares Correio Braziliense – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na noite deste domingo (18/12) ao relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a inclusão na peça de 2023 dos gastos necessários ao pagamento do Bolsa Família de R$ 600. Com isso, ele excluiu do teto de gastos recursos […]Leia Mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, no sábado (19), em Brasília, a concessão de um habeas corpus coletivo a pessoas que participam de atos em frente a unidades das Forças Armadas e que não aceitam o resultado da eleição presidencial e pedem uma intervenção militar. Na decisão, ele disse haver “flagrante inadmissibilidade” no […]Leia Mais
(Correio Brasiliense) – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes derrubou, na noite de terça-feira (27/9), uma ação da Operação Lava-Jato que buscava cobrar R$ 18 milhões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em impostos devidos à Receita. Segundo Gilmar, a ação “flerta com o panfletismo político-ideológico”. O processo que Leia Mais
A governadora Regina Sousa participou na manhã desta terça-feira (28), de audiência de conciliação virtual com o Fórum de Governadores, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e representantes do Governo Federal, na tentativa de acordo com a União sobre a lei federal que limita a cobrança do ICMS, principal imposto dos estados, […]Leia Mais
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes classificou como “covardia” as ameaças aos técnicos da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) após o aval para vacinação de crianças contra covid-19. “Não faz sentido divulgar nomes de técnicos que exercem essa atividade, especialmente num ambiente tão conflagrado, como o que estamos Leia Mais
Em meio à crise institucional no Pais, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes reforçou a necessidade do diálogo e que os Poderes estejam de “portas abertas” para esclarecimentos. De acordo com o ministro, ele disse ao presidente Jair Bolsonaro que é preciso ter “canais diretos” para acabar com “teorias conspiratórias” Leia Mais