Em reunião realizada na sede da Agespisa, na manhã desta terça-feira (8), representantes da própria empresa, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), do Instituto de Águas do Piauí e da Agrespi, sob a coordenação da secretária do Planejamento do Estado, Rejane Tavares, discutiram soluções para adequação da política estadual de saneamento básico ao novo marco regulatório do setor. Um dos temas em análise é o formato da regionalização a ser adotado.
O novo marco regulatório do setor de saneamento básico em vigor no País exige que estados e municípios realinhem suas legislações de modo a garantir as condições necessárias para atrair novos investimentos, inclusive da iniciativa privada, com vistas à universalização do atendimento à população.
Na reunião ficaram definidas as áreas de competência para a atuação de cada ente estadual. No caso da Agespisa, representada na reunião pelo diretor de Engenharia, Carlos Augusto Oliveira, e pela diretora Administrativa, Edileusa Silva, a atribuição é a de operacionalizar o fornecimento de água e a coleta de esgotos nas cidades e povoados sob sua responsabilidade.
Para o assessor de Concessões e Regulação da companhia, Fernando Alencar, a Agespisa está adotando todas as medidas necessárias para cumprir as exigências da nova lei e continuar oferecendo água de qualidade para, aproximadamente, meio milhão de piauienses que hoje dependem da sua atuação.
“Foi uma reunião muito produtiva em que antecipamos temas que precisam ser debatidos e soluções que carecem de uma certa urgência. Cada um dos órgãos do Estado, dentro da sua área de competência, está se comprometendo a avançar na busca destas soluções”, destacou Fernando Alencar.
Ele ressaltou que todo o processo, por decisão do governador Wellington Dias, está sendo conduzido pela Secretaria do Planejamento do Estado. “Nós estamos confiantes que o Piauí fará bem a sua parte para que a gente possa, o mais breve possível, concretizar estas ações que estão previstas no marco regulatório”, concluiu.
Fonte: Agespisa
