A relatora especial sobre a Violência contra Mulheres e Meninas* disse estar apreensiva com os efeitos de uma nova lei sobre consentimento sexual na Espanha. Em nota, Reem Al Salem fala da redução de penas contra vários autores da prática.
Para ela, a Espanha não pode recuar nesse tema. O governo e suas instituições devem “supervisionar o impacto real da liberdade antecipada” de autores de violência na vida das vítimas. Al Salem diz que é preciso garantir a proteção das pessoas.
Acesso a recursos
Em abril, pelo menos 943 de 4 mil autores de violência sexual, sentenciados e presos, receberam redução da pena. O fato aconteceu após a aprovação da Lei Orgânica de garantia integral de liberdade sexual, segundo dados do Conselho Geral do Poder Judicial.
A relatora especial sobre a Violência contra Mulheres e Meninas* disse estar apreensiva com os efeitos de uma nova lei sobre consentimento sexual na Espanha. Em nota, Reem Al Salem fala da redução de penas contra vários autores da prática.
Para ela, a Espanha não pode recuar nesse tema. O governo e suas instituições devem “supervisionar o impacto real da liberdade antecipada” de autores de violência na vida das vítimas. Al Salem diz que é preciso garantir a proteção das pessoas.
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Em abril, pelo menos 943 de 4 mil autores de violência sexual, sentenciados e presos, receberam redução da pena. O fato aconteceu após a aprovação da Lei Orgânica de garantia integral de liberdade sexual, segundo dados do Conselho Geral do Poder Judicial.
Fonte: ONU News – Foto: NU Argentina
