A Defensoria Pública do Estado do Piauí já conseguiu dois reconhecimentos de paternidade dentro da ação nacional Dia D da Defensoria – Projeto “Meu Pai Tem Nome”, que será realizada dia 12 de março sob coordenação do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege) e a participação de todas as Defensorias Públicas estaduais.
Tratam-se de reconhecimentos de paternidade por parte de reeducandos internos na Penitenciária Irmão Guido, em Teresina, e na Penitenciária José de Arimatéia Barbosa Leite, em Campo Maior, cujas companheiras, ao saberem das inscrições para o Projeto, procuraram a Defensoria Pública e solicitaram o documento. Segundo o assistente social da Diretoria Criminal da Defensoria, José Luíz de Sousa Júnior, a documentação foi todo preparada e foram dados os encaminhamentos necessários. “Os documentos já foram encaminhados para a assinatura dos reeducandos e assim que for feito esse procedimento serão devidamente levados ao cartório. Tratam-se de reconhecimento voluntário de paternidade”, afirma. Nessa ação, a defensoria contou com o apoio da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) para adoção das providências administrativas necessárias para que ocorressem os reconhecimentos.
Dia D da Defensoria
Tendo por foco a ampliação da atuação em solução extrajudicial de conflitos, levando essa assistência jurídica integral e gratuita para mais pessoas, a Defensoria Pública estará mobilizada nacionalmente, no dia 12 de março, para a realização do Dia D da Defensoria – Projeto “Meu Pai Tem Nome”, que reunirá sessões extrajudiciais de mediação/conciliação e atividades de educação em direitos em uma programação voltada à efetivação do direito fundamental ao reconhecimento de filiação.
No Piauí, a Defensoria Pública concentrará as ações do Dia D em Teresina, Parnaíba, Picos e Floriano. Na Capital, o atendimento será feito no edifício-sede da instituição, localizado na rua Nogueira Tapety, 138, bairro Noivos, onde estarão disponíveis dez salas de mediação, mais o ônibus normalmente utilizado para as ações da Defensoria Itinerante. Serão oferecidos os serviços de mediação e conciliação, reconhecimento e filiação, paternidade afetiva, educação em direitos, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável. A ação será estendida também às Unidades Prisionais da capital e região metropolitana, devendo a Secretaria da Justiça apontar onde efetivamente possa ocorrer a ação .
Para desenvolver o projeto no Estado, o defensor público geral do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, instituiu uma comissão formada pelas defensoras e defensores públicos, Sheila de Andrade Ferreira, diretora Cível; Patrícia Ferreira Monte Feitosa, diretora de Primeiro Atendimento; Marcelo Moita Pierot, diretor da Defensoria Itinerante; Karla Araújo de Andrade Leite e Germana Melo Bezerra, respectivamente diretora e coordenadora das Defensorias Regionais; Gerson Henrique Silva Sousa e Alynne Patrício de Almeida Santos, respectivamente coordenador e defensora auxiliar do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (NUSCC).
“A proposta é realizar de forma concentrada esses atendimentos no mesmo dia em todos os estados, oportunizando mais acesso às pessoas que necessitam dos serviços da instituição, fortalecendo as atuações extrajudiciais, que são essenciais para que a Defensoria Pública cumpra a sua missão constitucional de forma autônoma e com bons resultados. Desde que fomos informadas pelo defensor público geral desse projeto temos trabalhado no sentido de organizar a ação, buscando parcerias que serão essenciais para obtermos resultados satisfatórios, o importante é garantir ao nosso público-alvo um atendimento qualificado e resolutivo como estes que já conseguimos em relação ao reconhecimento voluntário de paternidade e essa é uma prova que a população confia nos nossos serviços, porque sabe do comprometimento da Defensoria para atender aos que nos procuram “, afirma a defensora pública Sheila de Andrade Ferreira.
São parceiros da Defensoria Pública na execução do Projeto “Meu Pai tem Nome” no Piauí a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi).
DPE-PI
