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Bolsonaro troca Conselho da República por Conselho de Governo

O presidente Jair Bolsonaro decidiu convocar o Conselho de Governo em vez do Conselho da República.

A informação é de um assessor do primeiro escalão do Executivo. Segundo ele, logo depois da reunião no Palácio do Planalto, o presidente irá “convidar os presidentes do Legislativo e Judiciário para conversar”.

O assessor nega que se trata de um recuo da parte do ex-capitão.

Minutos depois de Bolsonaro anunciar em discurso hoje pela manhã em Brasília que reuniria o Conselho da República, lideranças políticas que o compõem adiantaram que recusariam o convite.

O Conselho da República é um órgão consultivo previsto em lei para ser usado pelo presidente em momentos de crise. Serve para discutir planos sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio, além de decidir sobre “questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas”.

É formado por 14 integrantes, entre eles o presidente da Câmara, do Senado e lideranças das duas Casas.

 

 

Já o Conselho de Governo, como o nome diz, é composto apenas por membros da administração federal — ministros de Estado e o Advogado-Geral da União — e tem a finalidade de “assessorar o presidente da República na formulação de diretrizes de ação governamental”. Só o presidente pode convocá-lo.

Dada a composição do conselho, essa primeira parte será fácil.

Difícil será passar para a etapa seguinte e convencer, por exemplo, o presidente do STF, Luiz Fux, a sentar para conversar, um dia depois de ouvir a Corte ser outra vez atacada em público pelo presidente.

Jogo do Poder

Fonte: UOL