Quando Lorenzo nasceu, Letícia Jesus Pereira, de 36 anos, precisou deixar as diárias como faxineira de lado para ficar em casa, no Itapoã (DF), cuidando do bebê. O benefício do Bolsa Família, que ela já recebia há cinco anos, tornou-se ainda mais importante para ajudar a suprir as necessidades do lar. “Com a chegada do Lorenzo, aumentou R$ 150, e este mês vai aumentar mais R$ 50”, conta a dona de casa.
O acréscimo no benefício é motivado pelo início do pagamento do Benefício Variável Familiar Nutriz, a partir desta quarta-feira (18.10). A novidade na cesta de benefícios do Bolsa Família corresponde a seis parcelas de R$ 50 para auxiliar nos primeiros meses de vida de um bebê. O objetivo é conferir maior proteção social e qualidade nutricional para as mães (ou responsáveis) e para os bebês de até seis meses.
A implantação do Programa Bolsa Família agora ficou completa, com pagamento para as nutrizes. São 287 mil em todo o Brasil, R$ 14 milhões chegando na proteção”
Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
O responsável familiar terá direito ao benefício mesmo se a criança não estiver em aleitamento materno, como forma de garantir qualquer outro tipo de alimentação ao bebê. “Agora que estou ficando em casa todo o tempo com o Lorenzo, essa ajuda do governo tem sido muito benéfica para a gente”, comenta Letícia. “Ajuda com alimentação, com fralda, ajuda bastante”, completa.
Além de Lorenzo, de três meses, Letícia também é mãe de uma adolescente de 19 anos, e de um menino de 13. O marido vive de “bicos”. Como cada integrante da residência tem garantidos R$ 142 pelo Benefício Renda de Cidadania, o filho do meio tem direito a um adicional de R$ 50 por estar na faixa etária dos sete aos 18 anos incompletos, e o caçula R$ 150 por ter entre zero e seis anos, a família recebe, ao todo, R$ 960 a partir deste mês, já somados os R$ 50 para a nutriz.
Em outubro, o Governo Federal contempla 21,45 milhões de famílias em todo o país. São R$ 14,67 bilhões investidos, com benefício médio de R$ 688,97. O novo adicional soma R$ 14 milhões neste mês para atender as famílias de mais de 287 mil nutrizes. Para o recebimento, a família deve atualizar os dados no Cadastro Único informando o nascimento de mais um integrante.
Já o Benefício Primeira Infância totaliza R$ 1,36 bilhão em outubro, atendendo 9,58 milhões de crianças de zero a seis anos com o adicional de R$ 150 para cada. Entre os acréscimos do novo desenho do programa, relançado em março deste ano, há ainda R$ 30 milhões destinados neste mês para 632,5 mil gestantes, e outros R$ 723 milhões para 15,62 milhões de crianças e adolescentes de sete a 18 anos incompletos.
Novas concessões
Em outubro, quase 241,7 mil novas famílias foram incluídas no programa de transferência de renda do Governo Federal. Desde março, já são 2,39 milhões de novas concessões.
“A implantação do Programa Bolsa Família agora ficou completa, com pagamento para as nutrizes. São 287 mil em todo o Brasil, R$ 14 milhões chegando na proteção. E também temos a busca ativa alcançando 2,39 milhões de famílias que estavam passando fome. Fomos lá dar as mãos e trouxemos para o Bolsa Família”, destaca o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.
Para 1,97 milhão de famílias que estão em regra de proteção, o benefício médio do mês ficou em R$ 374,80. A medida permite a permanência no programa de famílias que elevaram a renda para até meio salário mínimo por integrante, de qualquer idade. Nesses casos, a família recebe, por até dois anos, 50% do valor do benefício a que teria direito, incluindo os adicionais para crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes.
Também neste mês, 297,4 mil famílias foram canceladas do programa. Os dados do Bolsa Família são integrados ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), para garantir que fiquem no programa apenas as famílias que estejam dentro dos critérios de renda estabelecidos. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Outra novidade do programa em outubro é que as famílias com parcelas desbloqueadas não necessitam mais ir a uma agência para sacar os valores acumulados. Eles serão creditados automaticamente na conta bancária onde o beneficiário já recebe os repasses mensalmente.
Com essa inovação, serão liberadas 700 mil parcelas retroativas neste mês, resultando em cerca de R$ 278 milhões desbloqueados. Os beneficiários conseguem visualizar a informação da liberação do valor por meio dos aplicativos do Bolsa Família e Caixa Tem.
Distribuição
Do total de pessoas que receberam o Bolsa Família em outubro, 32,6 milhões (58%) são do sexo feminino. O percentual é ainda mais relevante ao se considerar as responsáveis familiares: 82,9% são mulheres. O programa tem ainda mais de 41 milhões de pessoas beneficiárias de cor preta ou parda (73%).
Na divisão por regiões, o Nordeste é a que apresenta o maior número de famílias atendidas pelo programa. São 9,7 milhões de lares contemplados em outubro, totalizando um repasse de R$ 6,58 bilhões. O benefício médio ficou em R$ 683,75. Já no Sudeste, 6,43 milhões de famílias recebem, juntas, R$ 4,38 bilhões, com R$ 681,06 em média para cada.
Na região Norte, quase 2,63 milhões de famílias foram atendidas neste mês. O investimento federal é de R$ 1,84 bilhão, e o benefício médio é de R$ 725,52, o maior do país. Na sequência, o Sul teve 1,5 milhão de lares contemplados a partir do repasse de R$ 1,02 bilhão, com benefício médio de R$ 686,83. Por fim, no Centro-Oeste são 1,18 milhão de famílias atendidas em outubro. O investimento é de R$ 829,93 milhões, e o valor médio ficou em R$ 698,62.
Confira aqui a lista detalhada por município
Calendário de pagamentos
Os pagamentos de outubro têm início nesta quarta-feira (18.10) para os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final 1. Os repasses são feitos sempre de maneira escalonada e seguem até o dia 31, quando recebem os beneficiários com NIS final zero.
A exceção é para municípios em situação de emergência ou calamidade reconhecida. Nesses casos, o Governo Federal unificou o pagamento do Bolsa Família para o primeiro dia do calendário.
Assessoria de Comunicação – MDS
