São Tomé e Príncipe está entre os exemplos de ações com o apoio do Banco Mundial para prevenir e responder à violência de gênero na última década. No período, a atuação da instituição aumentou 10 vezes em várias regiões e setores.
Uma nova Estratégia de Gênero do Banco Mundial está prevista para iniciar no próximo ano. O plano até 2030 aposta em “inovações, financiamento e ação” pelo fim do problema que já foi vivido por um terço das mulheres de todo o planeta.
Novo ambiente regulatório em São Tomé e Príncipe
Em nível global, são cerca de 736 milhões de vítimas de episódios de violência cometidos por parceiro íntimo e/ou abuso sexual de um não parceiro ao longo da vida. Em relação às meninas, quase 12 milhões se casam a cada ano antes de completar 18 anos.
Para a realidade são-tomense, um dos ganhos da parceria foi o novo ambiente regulatório e os mecanismos de implementação para prevenção nas escolas. Após a Covid-19, o país se beneficiou do Mecanismo de Recuperação e Resiliência.
As autoridades são-tomenses revisaram os normas escolares para permitir que meninas possam permanecer na escola caso engravidem.
O país lusófono, que não tinha uma política abrangente para detectar e proteger as meninas contra a exploração sexual e assédio nas escolas, agora está aberto ao fortalecimento de capacidades para que elas cuidem de sua saúde sexual e reprodutiva.
Protagonismo aos sobreviventes
O arquipélago produziu regras de proteção para criar um sistema de notificação e encaminhamento de casos dando maior protagonismo aos sobreviventes. Uma das novas medidas é que as autoridades podem acelerar casos que precisem de processo criminal.
Um novo código de conduta foi lançado para funcionários de escolas públicas. Além disso, foi realizada uma revisão do currículo sobre saúde sexual e reprodutiva.
A expetativa é que essas ações ajudem a baixar taxas de abandono escolar e a melhorar os resultados acadêmicos para meninos e meninas.
Mutilação genital feminina
No geral, o Banco Mundial diz observar uma melhor disposição de governos em aplicar seus recursos para resolver a questão e reduzir as desigualdades de gênero.
O novo plano global da instituição prevê promover oportunidades econômicas, a ação de mulheres líderes e abordar várias facetas da violência baseada no gênero com a sociedade civil, membros de comunidades, governos, setor privado e academia.
O desempenho deve desencorajar a mutilação genital feminina, sofrida por 200 milhões de pessoas. A instituição destaca os impactos emocionais, sociais e econômicos negativos em nível global.
Fonte: ONU News – Imagem: © UNICEF/Vincent Tremeau
