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Após constatar irregularidades, prefeitura não renova contrato com a APAE

A Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), comunica que não irá renovar os contratos com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Teresina (APAE-Teresina) por irregularidades administrativas da instituição, que estão sendo investigadas pelo Ministério Público. Os contratos serão, oficialmente, encerrados no final deste mês.

A APAE estava com a responsabilidade sobre os seguintes serviços: Centro Dia Infantil “Saber Cuidar”; Centro Dia Serviço Especializado em Assistência Social para Pessoas com Deficiência; e o Residência Inclusiva.

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, com a saída da APAE da administração, nenhum dos serviços serão prejudicados e devem seguir o funcionamento normal.

“O contrato ainda vai chegar ao término, mas entendemos que a melhor solução é não renovar estes contratos. Além de buscarmos a rotatividade de entidades nos serviços, a APAE apresentou irregularidades administrativas. É importante reforçar para a população teresinense que, em hipótese alguma, o serviço vai ser prejudicado. Não vai haver descontinuidade. Nada disso vai acontecer”, destacou.

Allan Cavalcante explica que a mudança das instituições que comandam alguns serviços da Prefeitura oportuniza outras instituições a oferecer os seus trabalhos.

“Em hipótese alguma que a motivação da não renovação dos contratos seja por questões políticas. A decisão de romper com a APAE é técnica e não política. A gente entende que haja necessidade de promover estas mudanças, ainda mais quando há irregularidades. As instituições que serão beneficiadas também prestam relevantes serviços na cidade. A escolha não é aleatória. É compromisso da gestão o serviço ofertado e estamos aqui para servir as pessoas”, pontuou.

Fonte: Semcom

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