O Instituto de Terras do Piauí (Interpi) é comprometido com o desenvolvimento sustentável e responsável do Piauí e, segundo o diretor-geral, Rodrigo Cavalcante, tem se dedicado não apenas aos pequenos agricultores, mas também ao setor do agronegócio como um todo. “É importante destacar que o Interpi possui entregas significativas para o agronegócio, promovendo a regularização fundiária, a segurança jurídica e impulsionando o desenvolvimento econômico do estado”, disse o diretor.
Uma das importantes ferramentas disponibilizadas pelo Interpi hoje, de acordo com Rodrigo Cavalcante, é a possibilidade de adesão à Câmara de Mediação de Conflitos da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PI), de Portaria n° 33, de 22 de março de 2023. “Essa câmara atua como intermediadora entre os produtores rurais e o poder público, buscando solucionar conflitos relacionados à posse e uso da terra de forma ágil e eficiente. Assim, facilitando o desenvolvimento das valiosas cadeias produtivas do agronegócio. Essa colaboração já celebrou 2 acordos neste ano, aportando R$ 2,4 milhões ao Governo do Estado, com previsão de dobrar esse valor até o final do ano”, explica o diretor.
O Interpi, em conformidade com a Lei 7.294/2019 e Decretos n° 19.490/2021 e 22.083/2023, tem se dedicado a impulsionar o desenvolvimento econômico do Piauí, promovendo a regularização fundiária e a segurança jurídica para o agronegócio.
Outra ferramenta fundamental, de acordo com o diretor, é a Certidão de Regularidade Dominial (CRD), que assegura a regularização das propriedades e o licenciamento ambiental junto à SEMAR, de acordo com a Lei n° 6.947, de 09/01/2017. “Essa certidão é essencial para os proprietários rurais, pois garante o domínio legal de suas terras, facilitando o acesso a financiamentos e programas governamentais”, afirma.
O Interpi também emite os Títulos de Regularização Onerosa e Termos de Reconhecimento de Domínio, documentos que garantem a segurança jurídica para os proprietários rurais e, conforme o diretor, são fundamentais para promover o princípio da função social da propriedade e estimular o desenvolvimento econômico do agronegócio no estado.
“Neste ano, o Interpi já regularizou um total de 295 mil hectares, arrecadando um valor total de R$ 8.334.778,28. Além disso, foram arrecadados 1.845.693,94 hectares de terras devolutas, permitindo ao estado conhecer e controlar melhor suas áreas, permitindo melhor tomada de decisões”, informa o diretor, destacando que o objetivo do Interpi não é confiscar terras, mas fornecer a regularização necessária para aqueles que vivem ou produzem nessas áreas, cumprindo as regras legais que garantam proteção ao meio ambiente e a povos tradicionais.
“Esses números impressionantes demonstram a eficiência e a importância da nossa política de regularização fundiária, que não apenas impulsiona o desenvolvimento econômico, mas também fortalece o ambiente de negócios no setor rural do estado. Somos reconhecidos nacionalmente como referência nesse campo e continuaremos trabalhando para identificar cada pedaço de terra e criar um ambiente legal e seguro para o crescimento de todos”, destacou Rodrigo Cavalcante.
A atuação do Interpi, segundo Moyses Barjud, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais da microrregião de Bom Jesus-PI, tem sido fundamental para impulsionar o desenvolvimento agrícola na região. “A regularização fundiária proporcionada pelo Interpi tem garantido segurança jurídica aos agricultores, permitindo-lhes acesso a crédito para expandir suas atividades. Além disso, o apoio do Interpi tem contribuído para transformar o Piauí em um importante polo de produção agrícola, antes considerado um estado importador de milho, hoje o Piauí se destaca como uma potência na produção de alimentos, exportando seus produtos para outras regiões, contribuindo assim para o progresso do estado” , enfatizou o presidente.
Para Rubens Friedrich, Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Uruçuí, os produtores rurais da região estão vivenciando um novo capítulo de esperança e progresso, graças à regularização fundiária. “Essa regularização traz segurança aos investidores, impulsiona a produção agrícola e contribui para o combate à fome, miséria e desigualdade social por meio do aumento do emprego e renda. O Interpi tem sido eficiente na resolução de impasses, encorajando outros investidores a iniciar o processo de regularização e promovendo o desenvolvimento sustentável do Piauí, beneficiando as famílias que dependem da produção agrícola”, afirmou Rubens.
Essas ações do Governo do Piauí, por meio do Interpi, visam beneficiar tanto pequenos produtores quanto grandes empreendimentos, impulsionando o crescimento econômico e social do estado. Essas iniciativas demonstram o compromisso do Interpi em garantir a segurança jurídica e estimular o desenvolvimento econômico, fortalecendo o setor do agronegócio no Piauí.
Fonte e imagens: Interpi
