A governadora Regina Sousa saiu pouco otimista da reunião realizada, nessa terça-feira (7), com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e outros governadores para tratar do projeto de lei complementar em tramitação no Congresso Nacional que cria um limite de 17% a 18% para o ICMS sobre itens como combustíveis e energia. A chefe do Executivo piauiense acredita que a questão será judicializada, já que, segundo ela, a proposta do Governo Federal está, politicamente, praticamente decidida e deve ser aprovada como está.
Regina Sousa diz que é muito difícil que se mude o teor do projeto. Ela informa que haverá uma reunião no Supremo Tribunal Federal com o Comsefaz e Procuradoria Geral. “Quem sabe sai um acordo mínimo, o Governo estará presente representado pela PGR. Achamos que vai judicializar. Não é que o projeto seja ruim que ninguém seja contra, embora gere dúvida se vai baixar os preços”, diz, enfatizando que não dá para desmantelar estados e municípios que recebem 25% do ICMS dos estados.
No caso do Piauí, segundo a governadora, a maior parte da renda do estado é o ICMS do combustível e da energia. “Nesse momento, todas as ações previstas no orçamento têm que ser revista”, diz.
Os governadores que não participaram do encontro desta terça e representantes do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) participam de um novo encontro no Senado, nesta quarta-feira (8), com o propósito de tentar inserir alguma proposta. Mas na opinião da governadora do Piauí, ela acha difícil inserir qualquer mudança que atenda o interesse dos estados.
A governadora Regina Sousa saiu pouco otimista da reunião realizada, nessa terça-feira (7), com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e outros governadores para tratar do projeto de lei complementar em tramitação no Congresso Nacional que cria um limite de 17% a 18% para o ICMS sobre itens como combustíveis e energia. A chefe do Executivo piauiense acredita que a questão será judicializada, já que, segundo ela, a proposta do Governo Federal está, politicamente, praticamente decidida e deve ser aprovada como está.
Regina Sousa diz que é muito difícil que se mude o teor do projeto. Ela informa que haverá uma reunião no Supremo Tribunal Federal com o Comsefaz e Procuradoria Geral. “Quem sabe sai um acordo mínimo, o Governo estará presente representado pela PGR. Achamos que vai judicializar. Não é que o projeto seja ruim que ninguém seja contra, embora gere dúvida se vai baixar os preços”, diz, enfatizando que não dá para desmantelar estados e municípios que recebem 25% do ICMS dos estados.
No caso do Piauí, segundo a governadora, a maior parte da renda do estado é o ICMS do combustível e da energia. “Nesse momento, todas as ações previstas no orçamento têm que ser revista”, diz.
Os governadores que não participaram do encontro desta terça e representantes do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) participam de um novo encontro no Senado, nesta quarta-feira (8), com o propósito de tentar inserir alguma proposta. Mas na opinião da governadora do Piauí, ela acha difícil inserir qualquer mudança que atenda o interesse dos estados.
Fonte: CCom
