Interpi apresenta programas voltados para regularização fundiária nos municípios
Exortar gestores e legisladores em geral para que se voltem mais para a agricultura familiar, com atração de recursos e emendas parlamentares, por exemplo, para o setor. Foi assim que a vice-governadora, Regina Sousa, abriu o Webinário Piauiense de Secretários e Secretárias de Agricultura, realizado em formato online, através das plataformas Zoom e YouTube.
Regina Sousa lembrou aos participantes que a agricultura familiar é estratégica para combater a extrema pobreza, principalmente, em tempos de crises, como esta da atual pandemia causada pela Covid-19. A agricultura familiar garante, destacou a vice-governadora, o alimento diretamente do quintal dos pequenos núcleos produtivos, atendendo às famílias mais vulneráveis de modo imediato.
O Webnário foi realizado pela Secretaria Estadual da Agricultura Familiar (SAF), nos dias 30 e 31 de março, com apoio de diversos órgãos públicos, como Interpi, Adapi, Agência de Fomento, APPM, Coordenação de Irrigação, Emater, Seagro, Semar e Seplan, reunindo mais de 200 gestores municipais, além de gestores do Governo Estadual, que fizeram exposição das ações, programas, projetos e políticas públicas de interesse do setor.
Desta forma, as ações do Governo do Estadual relativas à regularização fundiária para os municípios foram apresentadas pelo diretor-geral do Instituto de Terras do Piauí – Interpi, Chico Lucas.
“Em síntese, apresentamos um conjunto de ações do Poder Público direcionadas à legalização de ocupações incidentes sobre terras públicas já consolidadas por meio da efetiva exploração, e também direcionadas ao saneamento de vícios ligados à aquisição originária de imóvel rural pertencente a particular (pessoa física ou jurídica)”, explicou o gestor estadual.
Chico Lucas relembrou que o Piauí ainda vivencia o velho problema de múltiplos cadastros simultâneos que visam ajudar, mas que muitas vezes, causam ruído. Para encontrar soluções para este problema e outros relacionados ao conjunto de dados sobre a regularização fundiária, o Interpi está dando início a programas como o Sistema de Registro Eletrônico de Títulos (e-Títulos) e o Sistema de Gestão e Controle de Processos de Doação de Terras (E-Terras).
O e-Terras foi desenvolvido pela equipe do CGeo (Semar e Interpi) para automatizar o extenso trabalho de regularização, controlar informações sobre as certificações, cadastro, Cadastro Ambiental Rural (CAR), impressão dos títulos para os cartórios e permitir a integração com vários outros sistemas, como o SIGEF e os cartórios.
Outra ação de governo apresentada por Chico Lucas é o Projeto Pilares de Crescimento e Inclusão Social, que, de acordo com gestor, já concluiu a titulação definitiva (modalidade doação de terras) para 3.026 famílias de pequenos agricultores em todo o Estado. O Projeto é cofinanciado pelo Banco Mundial e vem sendo desenvolvido desde 2015, com a finalidade de, dentre suas diversas metas, acelerar a regularização fundiária na agricultura familiar e comunidades tradicionais.
Na conclusão do evento, os participantes, principalmente os gestores municipais, receberam o e-book (por e-mail), que reúne todas as políticas públicas estaduais apresentadas e voltadas para o campo que precisam ser divulgadas e implantadas para ampliar o acesso à população, que deverá ser distribuído em formato de para consultas e formas de acesso.
Link 30/03: https://www.youtube.com/watch?v=XkO3VDRi5PY&t=170s
Dia 31/03: https://www.youtube.com/watch?v=iNhc4plGkGk
Redação
