Aos 57 anos, o carioca Luiz Fux toma posse nesta quinta-feira (10) como o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), para um mandato de dois anos. A nova vice-presidente da Corte, pelo mesmo período, será a ministra Rosa Weber.
Fux foi escolhido em uma votação secreta, que, assim como tradicionalmente ocorre tem caráter apenas simbólico, com os ministros escolhendo aquele que esteja há mais tempo no Tribunal e que ainda não tenha sido presidente.
Indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT) após a aposentadoria de Eros Grau em 2011, Fux era o vice-presidente na gestão de Dias Toffoli e chegou a assumir temporariamente quando o agora ex-presidente se licenciou por questões médicas.
Com Luiz Fux, o STF volta a ser presidido por um ministro oriundo da carreira de juiz. O novo presidente do Supremo também é o primeiro judeu a assumir o cargo. A sua posse foi comemorada, em nota, pela Confederação Israelita Brasileira (Conib).
Diferentemente de Toffoli, Fux tem um histórico mais distante do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e já entrou em atrito com o presidente e os ministros militares.
A principal celeuma aconteceu apenas três meses atrás, quando o ministro lavrou uma decisão em que afirmava que as Forças Armadas não têm legitimidade para atuar como “poder moderador” em conflitos entre o Executivo e o Judiciário. Naquele momento, STF e o Palácio do Planalto vinham em rota de colisão com o descontentamento de Bolsonaro por decisões recentes.
Luiz Fux é frequentemente listado como um dos ministros da ala classificada como “legalista” ou “punitivista”.
Essas “alas” são informais e geralmente ficam marcadas nas decisões que tratam de aparentes dicotomias entre priorizar a punição aos réus ou a forma processual.
Os ministros “punitivistas” têm histórico mais alinhado às posições da Operação Lava Jato nas principais ações que tratam do modo de fazer justiça.
O novo presidente do STF foi um dos cinco magistrados que votou em 2019 para manter a prisão após condenação em segunda instância. Outros seis ministros, entre os quais se inclui Toffoli, foram maioria e derrubaram o cumprimento antecipado da pena – esses, geralmente, são chamados de “garantistas”.
A posse na Presidência do Supremo não vai alterar o salário de Fux. O ministro seguirá recebendo seu salário bruto, de R$ 45.856,13, composto de uma remuneração de R$ 39.293,32 mais um abono de permanência de R$ 6.562,81.
De acordo com a chefe de gabinete do ministro Luiz Fux, Patrícia Neves Pertence, todas as precauções foram tomadas para garantir a realização da cerimônia. “Graças ao apoio da atual gestão e ao empenho dos servidores e colaboradores do Tribunal, seremos capazes de contornar os obstáculos impostos pela pandemia e, com responsabilidade e expertise, realizaremos uma solenidade à altura da Corte, dos seus ministros e de todo o Judiciário brasileiro”, destacou.
Em respeito às recomendações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde — para evitar a disseminação do novo coronavírus e para possibilitar a presença das autoridades que comporão a mesa de honra — serão adotadas diversas medidas sanitárias com base em orientações da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SIS) do STF. “Essa avaliação foi realizada para garantir o distanciamento social e a segurança dos participantes e convidados presenciais, em razão da Covid-19”, explicou o secretário da SIS, Marco Polo Freitas.
Plenário
Na Sala de Sessões Plenárias do Tribunal, dos 250 lugares existentes, apenas um quinto será liberado. Segundo a assessora-chefe da Assessoria de Cerimonial do STF, Célia Regina Gonçalves, os demais assentos serão interditados mediante sinalização visual, tendo em vista a manutenção do distanciamento de segurança. No local, também haverá plantão médico e UTI para qualquer emergência.
Na bancada dos ministros e na mesa de honra serão instalados acrílicos transparentes, em caráter provisório, para a criação de espaços individuais. Será disponibilizado ainda álcool em gel em todas as posições.
O acesso dos poucos convidados presenciais ao Edifício-Sede do STF, no dia do evento, se dará pela via diplomática, rampa localizada na Praça dos Três Poderes. Já a entrada de outras pessoas será rigorosamente controlada para evitar aglomeração.
Jornalistas setoristas do STF poderão acompanhar a posse por meio de um telão em espaço reservado na área externa do Tribunal, direcionado também a cinegrafistas de emissoras de TV, respeitando-se o limite imposto pelo distanciamento social. As imagens da solenidade serão cedidas pelo STF e pela TV Justiça.
Seguindo as orientações da SIS, haverá sinalização no piso, inclusive nos elevadores, para orientar o fluxo de pessoas nas áreas de acesso à solenidade. As mesas para credenciamento dos convidados contarão com barreiras físicas (proteções de policarbonato).
Para entrada e permanência no STF, o uso de máscara será obrigatório e todos passarão por aferição de temperatura. Adicionalmente, o Tribunal adquiriu dispersores de álcool gel acionados por pedal, que serão utilizados na cerimônia e posteriormente incorporados às instalações.
Convidados
Dentre os convidados presenciais, estarão o presidente da República, Jair Bolsonaro; os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; o procurador-geral da República, Augusto Aras; o presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz; os ministros da Casa; familiares e amigos mais próximos dos empossados. Além destes, 4 mil convidados acompanharão a posse virtualmente.
“Para garantir a segurança de todos, a tradicional fotografia da composição dos senhores ministros não será realizada e também não haverá cumprimentos aos empossados, e nem recepção após a cerimônia”, informou a assessora-chefe de Cerimonial.
Roteiro
A sessão solene de posse tem início às 16 horas pelo atual presidente, ministro Dias Toffoli. O Hino Nacional brasileiro é apresentado na sequência.
O ministro Luiz Fux faz a leitura do termo de compromisso para o cargo de presidente do STF/CNJ. O diretor-geral lê termo de posse e Toffoli e Fux assinam o documento.
Em seguida, Dias Toffoli assina a declaração de empossado do ministro Luiz Fux, com o cumprimento entre os dois ministros e a troca de lugares na bancada.
Na sequência, a ministra Rosa Weber faz a leitura do termo de compromisso para o cargo de vice-presidente do STF/CNJ, e o diretor-geral lê termo de posse. Fux, já na Presidência da Corte, e Rosa Weber assinam o documento.
Luiz Fux faz a declaração de empossada no cargo de vice-presidente à ministra Rosa Weber. Na sequência, ambos se cumprimentam.
A solenidade tem continuidade com os pronunciamentos do ministro do STF Marco Aurélio; do presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz; e do procurador-geral da República, Augusto Aras.
Por fim, o ministro Luiz Fux faz seu discurso como presidente do Supremo e do CNJ. Com informações da assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal.
Redação
