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Year: 2023

Destaques Geral Local Política

Rafael Fonteles comemora promulgação da Reforma Tributária: “Vamos destravar a economia do Brasil”

O governador Rafael Fonteles comemorou a promulgação da Reforma Tributária, pelo Congresso Nacional, nesta quinta-feira (20). A Emenda Constitucional 132 modifica amplamente o sistema tributário nacional. A mudança consiste na unificação de tributos e é considerada essencial para corrigir distorções entre os entes federados.  Para Fonteles, a Reforma Tributária vai Leia Mais
Geral Municipios Política

SAF entrega mais de duas toneladas de sementes de milho e feijão para agricultores de 11 municípios do Piauí

A Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) entregou, na terça-feira (19), aproximadamente 2,5 toneladas de sementes crioulas de milho e feijão para agricultores familiares de 26 associações. A distribuição ocorreu na sede da SAF, localizada no bairro Pirajá, zona norte de Teresina, e marcou o início da entrega das sementes para a safra 2023/2024. Foram entregues […]Leia Mais
Geral Municipios Política

Garantia Safra: agricultores familiares de 155 municípios têm até esta quinta (21) para solicitar benefício

O cadastro de agricultores familiares de 155 municípios para o programa Garantia Safra 2023/2024 deverá ser feito até esta quinta-feira (21). Os interessados precisam procurar as secretarias de Agricultura dos municípios, os técnicos da Secretaria de Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (SADA) ou os sindicatos de trabalhadores rurais para solicitar o recurso. O Leia Mais
Geral Nacionais Política

Aprovada criação do Ministério do Empreendedorismo; texto vai à sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1.187/2023, que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. A pasta foi criada por meio do desmembramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. O texto foi aprovado na forma de projeto de lei de conversão (PLV 19/2023), que Leia Mais
Geral Nacionais Política

Congresso promulga reforma tributária

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, da reforma tributária. É a primeira reforma ampla sobre o sistema tributário nacional realizada sob a vigência da Constituição Federal de 1988. Seu principal efeito é a unificação de cinco tributos — ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins — em uma cobrança única, que […]Leia Mais