O programa de Expansão da Assistência Técnica a todo o Estado do Piauí (Piauí +Ater), executado pela Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (Sada), também irá contemplar os quilombos. A previsão é que sejam atendidas 63 comunidades quilombolas e indígenas, no território do Vale do Itaim, Vale do Guaribas, Território da Serra da Capivara, […]Leia Mais
Day: 04/10/2023
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu, nesta terça-feira (3), audiência pública para debater os impactos da proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que altera o sistema tributário, dessa vez com foco no nível municipal. Representantes dos municípios criticaram a criação do conselho federativo, que poderia afetar a autonomia desses entes locais, e Leia Mais
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, propôs nesta terça-feira (3.10), durante participação na Conferência Regional sobre Desenvolvimento Social da América Latina e Caribe, realizada em Santiago, no Chile, um pacto entre os países da região para um trabalho conjunto de combate à fome e à desigualdade na […]Leia Mais
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (3) as emendas constitucionais 130 e 131. A emenda constitucional, a 131, muda a Constituição sobre perda da nacionalidade brasileira. Com a mudança, o cidadão não perderá a nacionalidade brasileira se adquirir outra cidadania. Hoje, a Constituição prevê a extinção da nacionalidade brasileira quando o cidadão tem Leia Mais
O projeto de lei que cria o Marco Legal das Garantias foi à sanção presidencial após a Câmara dos Deputados aprovar o texto final nesta terça-feira (3). O texto amplia as formas do credor cobrar do devedor os bens dados como garantia de um empréstimo, como imóveis e veículos, além de permitir o uso de […]Leia Mais
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, já está em Manaus, acompanhado da comitiva de ministros que vai avaliar a situação de estiagem que atinge 58 municípios do Amazonas. A comitiva chegou em Manaus por volta das 10h e foi visitar áreas afetadas pela seca, como o Porto da capital […]Leia Mais
Uma nova análise da Organização Internacional do Trabalho, OIT, revela que as crianças das comunidades indígenas enfrentam um risco alto de trabalho infantil e muitas vezes não têm acesso à educação. Nos países estudados, as crianças indígenas apresentam taxas de frequência escolar mais baixas em comparação com outras, especialmente as meninas. Desvantagens e perigos De Leia Mais
Nesta semana, os 15 Estados-membros do Conselho de Segurança visitam a África. A presença na região acontece no mês em que as questões africanas “terão forte presença” na agenda do órgão. As declarações foram feitas à ONU News, em Nova Iorque, pelo embaixador brasileiro junto à ONU, Sérgio França Danese. Neste outubro, o país detém […]Leia Mais
ONU News, ON: O senhor esteve como comandante da força internacional das Nações Unidas entre 2007 e 2009. Durante a sua supervisão, o lugar que era considerado o mais perigoso do mundo, a comuna de Cité Soleil, teve as gangues ou sua atuação reproduzida. Trabalhou com situações de estabilização na República Democrática do Congo e […]Leia Mais