Tema que está em análise no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF), o chamado marco temporal para reconhecimento de terras indígenas criou um impasse. Nesta quinta-feira (21), o tribunal alcançou maioria de votos para a tese de que o marco temporal é inconstitucional. O Senado, em sentido contrário ao do STF, analisa o […]Leia Mais
Day: 22/09/2023
O corte nos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por conta da redução populacional verificada em algumas cidades pelo Censo 2022 gerou protesto entre prefeituras atingidas. O repasse do fundo é proporcional à população local. Durante audiência na comissão externa que trata do assunto, realizada nessa quarta-feira (20) na Câmara dos Deputados, foi Leia Mais
Entidades representativas dos povos indígenas e organismos internacionais comemoram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Nas redes sociais, o assunto ficou entre os mais comentados na tarde desta quinta-feira (21). Em Brasília, lideranças indígenas e representantes de diversos Leia Mais
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou hoje (22) contra o recurso para derrubar a decisão que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por 8 anos. O julgamento do caso foi iniciado na madrugada desta sexta-feira no plenário virtual do tribunal. Em junho deste ano, Bolsonaro foi condenado pelo TSE por abuso […]Leia Mais
Em uma parceria entre o Hemomar Caxias, Ciretran Caxias e a Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Coordenação de Doenças e agravos não transmissíveis (DANTs), foi realizado a campanha de doação de sangue, nesta quinta-feira (21), em alusão a Semana Nacional do Trânsito. A ação aconteceu no prédio do […]Leia Mais
A Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Abastecimento e Agronegócio (SEMAPA), realizou uma reunião no Projeto Assentamento Engenho D’água, no 2º distrito de Caxias. Na ocasião, foram explicadas as etapas para emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). No encontro ficou acertado o retorno dos técnicos ao povoado para emissão do documento no dia 13 Leia Mais
Foi realizado na tarde da última terça-feira (19) em Brasília, na modalidade on-line transmitido ao vivo pelo YouTube no canal da Rede SUAS, o Seminário Nacional de 10 anos de reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. A Prefeitura Municipal de Caxias (MA), por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social […]Leia Mais
O Centro Especializado em Reabilitação (CER) realizou atividade da Campanha Setembro Amarelo, no mês de prevenção ao suicídio. Durante a atividade foi realizada palestra sobre a temática. “Hoje estamos fazendo esse trabalho para os usuários falarem sobre o tema, pois o que falta é conhecimento. Hoje o ser humano está adoecido, tem problemas financeiros, relacionamento, Leia Mais
A 78ª Assembleia Geral da ONU foi um momento para que países, incluindo Brasil e Portugal, reafirmassem o compromisso de ajudar a promoção da saúde. As autoridades brasileiras ainda deverão fixar números, mas Portugal ofereceu uma contribuição de € 250 mil para investimentos em novas soluções em favor da saúde das mulheres e das crianças, […]Leia Mais
O presidente de Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, assumiu a tribuna da Assembleia Geral da ONU nesta quinta-feira para defender reformas que contribuam com um papel mais relevante da África no equilíbrio mundial. O chefe de Estado guineense enfatizou problemas comuns como impactos das mudanças climáticas e retrocessos nas democracias e defendeu o fortalecimento dos Leia Mais