O deputado Ziza Carvalho (MDB) apresentou requerimento na sessão plenária de quarta-feira (30) na Assembleia Legislativa propondo que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (SEMAR) revoguem a autorização concedida a uma fazenda do Sul do estado para plantação de soja no corredor ecológico das Serra da Capivara e Serra das Confusões. Segundo o deputado, a autorização é um erro ecológico e econômico para o Estado.
“A autorização foi concedida para desmatamento e plantio em uma área de 12 mil hectares de soja e milho no corredor ecológico entre os parques da Serra da Capivara e Serra das Confusões. E nós sabemos que esta é uma área de conservação e proteção integral e que há diversas espécies de animais da caatinga e o corredor ecológico serve exatamente como área de fluxo desses animais e, portanto, não comporta a fixação de empreendimento do porte que foi autorizado pelo ICMBIO tanto do ponto de vista ambiental como legal”, explicou o deputado.
“Esta autorização é negativa para o Piauí tanto na parte ambiental como na área econômica e impacta consideravelmente o meio ambiente, a vida selvagem e também a produção econômica do Estado do Piauí, uma vez que aquela região tem sua economia baseada na produção e extração do mel orgânico. A monocultura da soja utiliza defensivos agrícolas e agrotóxicos que podem afetar a vida das abelhas e a produção na região”, completou Ziza Carvalho.
Segundo o deputado, instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil seccional Piauí (OAB PI) e o Ministério Público também já estão envolvidos na causa para revogar essa autorização.
ISENÇÃO – O deputado Ziza Carvalho também falou da importância da Mensagem nº 80, enviada pelo Governo do Estado que prorroga a isenção e a concessão de subsídios no consumo de energia elétrica por estabelecimentos de produtores rurais que desenvolvam atividades exclusivas de irrigação e/ou aquicultura. Ele pediu que a matéria fosse analisada e votada o quanto antes. “Este é um projeto de incentivo muito importante que o agricultor tem, com o abatimento e isenção da sua conta para irrigação e aquicultura e que todo ano precisa ser renovado, por isso precisamos votar e aprovar o quanto antes nesta Casa”, pediu.
COMISSÕES – Na sessão plenária, o deputado Francisco Costa (PT) solicitou que seja realizada na próxima terça-feira, dia 06 de dezembro, reunião conjunta das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa com o objetivo de limpar as pautas. “Já entramos no mês de dezembro e estamos também em período de Copa do Mundo, então sugiro e peço o entendimento dos líderes para a realização de reunião conjunta de todas as comissões nas quais transmitam Projetos para que avancemos na análise e conclusão dos mesmos. Assim conseguimos mais tempo para analisar e votar o Orçamento de 2023 nas semanas subsequentes”, disse.
Fonte: Alepi
