Timor-Leste, o país de língua portuguesa, está sendo avaliado este ano pela Comissão para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, Cedaw.
Nesta terça-feira, a situação do país foi debatida pelos integrantes da Cedaw e por autoridades timorenses, na sede da ONU em Genebra, na Suíça.
Violência doméstica em níveis alarmantes
A nação no sudeste da Ásia foi elogiada por avanços na igualdade para mulheres e meninas, especialmente no contexto pós-conflito e na representatividade política. Mas um item ainda preocupa as especialistas da Cedaw: o alto índice de violência doméstica e sexual.
A Comissão afirma que mais da metade das mulheres timorenses com idades entre os 15 e 49 anos sofreram violência física ou sexual de um parceiro do sexo masculino.
Numa entrevista à ONU News, de Lisboa, em Portugal, sobre sua missão ao país europeu, a representante do Fundo de População das Nações Unidas em Timor-Leste, Pressia Arifín-Cabo, comentou sobre a urgência da criação de um sistema de apoio às vítimas no Timor.
“Para Unfpa é uma oportunidade de consolidar um sistema de apoio a vítimas em Timor Leste que agora mesmo não existe. Quer dizer, articulação de várias instituições, do setor de saúde, de justiça, de seguridade social para ter apoio integral às mulheres. Finalmente, uma mensagem muito importante do Unfpa é que as mulheres e meninas tem que ter opções e poder de decisão sobre suas vidas”.
Incesto não é tipificado como crime
Na reunião em Genebra, a secretária de Estado para a Igualdade e Inclusão de Timor-Leste, Maria do Rosário Correia, explicou que o país tem uma lei contra a violência doméstica há 12 anos. Para ela, é importante considerar a revisão da lei, para adequá-la ao Código Penal.
A secretária de Estado citou casos de incesto, em tendência de aumento, que não são tipificados como crime.
A Cedaw também ouviu o diretor-geral da Secretaria para a Igualdade e Inclusão de Timor-Leste, Armando Costa. Segundo ele, neste momento o governo não prevê a adoção de uma lei específica sobre a igualdade de gênero.
Representatividade política
Costa declarou que a intenção de Timor-Leste é integrar, sistematicamente, a igualdade de gênero em atos jurídicos, como a lei contra o tráfico de pessoas, entre outros.
Ela reconhece que a violência contra as mulheres é um dos principais desafios enfrentados pelo país, e garante que o governo está empenhado em eliminá-lo.
A delegação de Timor-Leste contou que as mulheres ocupam 25% dos cargos de tomada de decisão na nação lusófona.
O país também ressalta que “tem muitas diplomatas” em seu quadro.
Os representantes timorenses citaram a campanha “Mulheres Prontas para Liderar”, lançada para identificar e nomear candidatas políticas em potencial para participar de seminários e programas de rádio e televisão.
Os partidos políticos foram obrigados a ter uma quota de 30% de mulheres se candidatando em eleições. As mulheres com deficiência também receberam atenção especial, disse o Timor.
Fonte: ONU News – Foto: Unfpa/Ruth Carr
