O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) condenou o vereador de Floriano pelo Partido Progressistas, Ancelmo Jorge Soares da Silva, pela publicação de um vídeo com montagem e edição simulando uma situação falsa relacionada ao candidato ao senado Wellington Dias. O vídeo utiliza a tecnologia de deepfake e usa a imagem de Wellington Dias com uma simulação de fala que não foi verdadeiramente proferida.
Na ação, impetrada pela coligação A Força do Povo, foi comprovado que o vereador utilizou a rede social Instagram para divulgar a fake news, ferindo Resolução do TSE que proíbe a divulgação de informações sabidamente falsas ou descontextualizadas.
Segundo o juiz do caso, o vídeo divulgado pelo vereador está claramente editado e se apresenta como uma montagem que cria uma falsa informação ao eleitor. “O vídeo é sabiamente inverídico, visto que o representado Wellington Dias é opositor ao candidato Joel Rodrigues, pois ambos concorrem ao cargo eletivo majoritário de senador. Situação que atrai a incidência do art. 9º-A da Resolução nr. 23. 610/2019”, destacou o magistrado.
“Atento à necessária proteção da integridade do processo eleitoral, não se pode admitir desvirtuamentos que possam disseminar informações não verdadeiras”, frisou ao condenar o vereador a se abster de realizar novas postagens do mesmo conteúdo sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 por postagem detectada por dia.
Veja a ação
DECISÃO TRE-PI CONTRA ANCELMO JORGE
Para o candidato ao senado Wellington Dias, a divulgação de fakes contra ele e o candidato ao governo Rafael Fonteles tem aumentado nessa reta final de campanha, em uma sinalização de desequilíbrio da oposição. “Estamos na reta final da campanha e, lamentavelmente, no desespero dos adversários, estão soltando cada vez mais fakes. A divulgação de gravações falsas como sendo minha é apenas uma delas. Isso é crime e já temos a decisão favorável do TRE, mas além disso, vamos acionar a Polícia Federal e Polícia Civil para que possam adotar os procedimentos cabíveis sobre esse crime”.
Veja o que diz Wellington Dias
