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Ventiladores pulmonares adquiridos pela Prefeitura de Teresina podem estar superfaturados

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) emitiu notificação a todos os municípios piauienses para que informem todos os contratos firmados no combate à pandemia do novo Coronavírus. O que chamou a atenção do TCE foi a aquisição, em maio, por parte da Prefeitura de Teresina, de 70 ventiladores pulmonares (respiradores) de uma empresa turca e com intermediação de escritório de advocacia dos EUA ao preço total de R$ 8.092.161,00. Ao final, cada respirador custou R$ 115.602,30, sem contar as despesas com fretes e seguros, que elevariam o custo total para R$ 9.560.799,17 e o custo médio para R$ 136.582,85.

Fazendo uma comparação, pode ser constatado que nos meses de abril e maio, o Governo Federal também adquiriu ventiladores pulmonares, mas ao custo unitário de R$ 60.000,00, quase a metade do custo de aquisição dos equipamentos pela Prefeitura de Teresina.

A constatação foi divulgada pelo Site Custo Piauí, que também pondera sobre a existência de diferentes modelos, funções e fabricantes, o que pode implicar diferença de valor entre os dois produtos. Mas não retira da gestão pública a responsabilidade de equipamentos adquiridos, para que não haja essa diferença tão grande dos que foram adquiridos pelo Governo Federal e pela Prefeitura de Teresina, para que seja feita uma avaliação sobre custos das operações.

O site ainda denuncia que a Prefeitura de Teresina sequer divulgou esse contrato milionário em seu painel de transparência, enquanto o Governo Federal disponibiliza a informação através do Painel de Preços.

Agora, o TCE exige dos gestores a informação de todos os contratos firmados no combate à pandemia, com a descrição detalhada dos bens comprados.

Redação Jogo do Poder