O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras (PL 2.903/2023). Foram 43 votos a favor e 21 contrários. Do ex-deputado Homero Pereira (1955-2013) e relatado pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), o projeto segue agora para a sanção da Presidência da República. A matéria foi aprovada nessa Leia Mais
As Nações Unidas no Brasil veem a devolução de território de comunidades nativas no Pará como um modelo para outras nações.* Em finais de junho, a coordenadora residente da organização no país, Silvia Rucks, participou de um evento oficial com a presença de comunidades de 42 aldeias. Ela disse à ONU News, de Brasília, que […]Leia Mais
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, disse nesta terça-feira (25) que o governo federal deve anunciar a homologação de novas terras indígenas nos próximos dias. A expectativa é que o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncie o reconhecimento federal das novas áreas nesta sexta-feira (28), durante sua visita ao Acampamento Terra Livre […]Leia Mais