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Semarh publica novo edital do Selo Ambiental dos municípios piauienses em 2023

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) tornou público o edital do Selo Ambiental nº 14/2023, referente ao processo de Certificação Ambiental Estadual dos municípios piauienses para este ano, para concessão dos recursos do ICMS Ecológico. O edital é fundamentado nas alterações dispostas no Decreto nº 21.996, divulgado em 19 de […]Leia Mais
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Semar divulga lista dos municípios piauienses que conquistaram o Selo Ambiental 2022

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) divulgou a classificação atualizada dos  municípios piauienses certificados com o Selo Ambiental 2022, uma iniciativa da Semar que promove ações ambientais em todo o estado. A lista foi publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 31 de janeiro. Com a certificação, as […]Leia Mais
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Semar realiza consulta pública para alteração do regulamento do Selo Ambiental 2023

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) realiza, a partir desta segunda-feira (23) até o dia 10 de fevereiro, consulta pública para a proposta de alteração do regulamento do Selo Ambiental. O processo atende à reivindicação de diversos setores da sociedade, principalmente dos municípios, em prol de maior transparência, celeridade e simplificação Leia Mais
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Encerra-se nesta quarta (28) prazo para municípios apresentarem recurso sobre Selo Ambiental

Seguindo o cronograma publicado pelo Edital de Habilitação e Classificação para a Certificação no Selo Ambiental 2021, o prazo para os municípios apresentarem os recursos contra a auditoria feita pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR) finda nesta quarta-feira. Os recursos devem ser protocolados presencialmente na sede da SEMAR, situada na Leia Mais