O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), informa que já está disponível o boleto para pagamento do IPVA 2024, com desconto de 15% no valor para pagamento à vista, até o dia 31 deste mês. O calendário de pagamento do IPVA 2024 foi publicado no Diário Oficial do Estado, por meio de […]Leia Mais
Os membros do Conselho de Desenvolvimento Industrial do Estado do Piauí (CODIN) aprovaram, por unanimidade, a concessão de seis incentivos fiscais para instalação e ampliação de indústrias no Piauí. A medida prevê a geração de 194 empregos diretos no primeiro ano de instalação e de 421 após a estabilização dessas empresas. O decreto de concessão […]Leia Mais
Governo do Piauí simplifica processo para abertura e baixa de inscrições estaduais dos contribuintes
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) concluiu a integração do cadastro com a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). Esse processo representa um avanço significativo para o ambiente de negócios do Estado, simplificando a abertura e a baixa de inscrições estaduais e reduzindo o tempo de processamento, […]Leia Mais
Os secretários estaduais da Fazenda, Emílio Júnior, e do Planejamento, Washington Bonfim, além da equipe do Tesouro Estadual, apresentaram aos deputados estaduais os relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que são importantes instrumentos da gestão das finanças públicas. A audiência pública ocorreu nesta segunda-feira (6), na Comissão de Fiscalização e Leia Mais
O governador em exercício do Piauí, Themístocles Filho, sancionou a lei 8.201, que institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Refis 2023). A lei dá descontos de até 95% em juros e multas referentes ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de […]Leia Mais
O Estado do Piauí recebeu do Tesouro Nacional o Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal por melhor grau de evolução do país no Ranking do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi 2023). A solenidade aconteceu na última quinta-feira (21/09), no auditório do Ministério da Fazenda (bloco P), Esplanada dos […]Leia Mais
Equipes de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí (Adapi) realizam, nesta terça-feira (15), um encontro para integração das ações, de forma a melhorar o trabalho de fiscalização do transporte de animais e produtos de origem animal e vegetal. A fiscalização de trânsito animal […]Leia Mais
No Dia da Indústria, comemorado na quinta-feira (25), o secretário estadual da Fazenda, Emílio Júnior, reitera o compromisso do governo estadual em continuar atuando como parceiro do setor, em prol da geração de emprego e renda para os piauienses e mais desenvolvimento para o Estado. “Parabenizamos os empresários do setor industrial, que tanto contribuem com […]Leia Mais
O secretário Estadual da Fazenda, Emílio Júnior, e a Superintendente da Receita Estadual, Graça Moreira Ramos, receberam, nesta quinta-feira (27), a visita de representantes do Sistema Integrado Martins, que é referência na distribuição e no varejo do Brasil. O grupo atua no mercado desde 1953, sendo considerado o melhor atacadista distribuidor nacional, segundo a Leia Mais
Governo concede benefícios a contribuintes de baixa renda e investe na modernização da gestão fiscal
Mesmo com a queda acentuada de receita no ano passado, cerca de R$ 500 milhões, e a estimativa de perder mais R$ 1 bilhão neste ano de 2023, devido ao pacote de medidas adotado pela gestão passada do governo federal, em 2022, que prejudicou a arrecadação de todos os estados, o Piauí mantém o equilíbrio […]Leia Mais