Ao participar da abertura do Ano Judiciário de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (1º) a regulação das redes sociais no país, com punição para as empresas proprietárias pelos crimes cometidos nas plataformas sob sua responsabilidade. “É preciso criminalizar aqueles que incitam a violência nas redes sociais, mas também é necessário […]Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para junho, em data ainda a ser definida, o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilegais publicados em suas plataformas. O tema estava pautado para esta quarta-feira (17) no plenário, mas teve a análise adiada a pedido dos relatores, os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux. […]Leia Mais
As plataformas de redes sociais têm atuado com práticas que violam obrigações previstas no direito do consumidor, de assegurar ambientes seguros de utilização do serviço que não ponham em risco a saúde, a vida e a dignidade das pessoas. A opinião é de Flávia Lefèvre Guimarães, advogada especializada em direito do consumidor e direitos digitais. […]Leia Mais
As plataformas digitais terão até 72 horas para explicar ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que medidas estão adotando para restringir conteúdos que incitem violência em instituições de ensino. O prazo começou a contar a partir do recebimento das notificações emitidas nesta quinta-feira (13) pelo secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous. O pedido de […]Leia Mais
Uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública estabeleceu as medidas administrativas a serem adotadas para prevenir a disseminação de conteúdos ilícitos, prejudiciais ou danosos em plataformas de redes sociais. O texto publicado hoje (13) no Diário Oficial da União prevê que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) instaure processo administrativo para Leia Mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes defendeu a regulação das plataformas de mídias sociais no Brasil como forma de combater a disseminação de discursos contra a democracia. Para ele, as redes sociais “foram instrumentalizadas e se permitiram instrumentalizar” pela extrema direita, levando a episódios como a destruição na Praça dos Leia Mais
O Gabinete de Crise instalado pelo Governo do Piauí após os ataques às sedes dos três poderes em Brasília está monitorando as ações de grupos piauienses e pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos, sobretudo pelas redes sociais. De acordo com o secretário de Estado da Segurança Pública, Chico Lucas, o gabinete não conseguiu localizar ônibus partindo […]Leia Mais
O PT tenta quebrar a hegemonia de Jair Bolsonaro (PL) nas redes sociais e conseguiu superar o adversário em plataformas de vídeos como TikTok e YouTube no último mês. Com apelo emocional –como o discurso em que Lula diz que quer “garantir que toda criança tenha um café da manhã para tomar“– e vídeos de malhação com a legenda “partiu pós-treino”, o Leia Mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove nos dias 7 e 8 de junho um seminário com as plataformas de redes sociais e representantes dos partidos que disputarão as eleições em outubro. O evento, batizado de “Plataformas Digitais e Partidos Políticos: o enfrentamento à desinformação como instrumento de promoção da democracia”, acontece de forma presencial no Leia Mais
A equipe do ex-presidente de Luiz Inácio Lula da Silva definiu que a economia da vida real deve ser o foco da campanha do PT nas redes sociais, terreno onde o presidente Jair Bolsonaro leva vantagem. E não apenas porque este é o tema que mais preocupa eleitores, como vem apontando as pesquisas, mas por […]Leia Mais