O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu reinstalar nesta quarta (13) sessões virtuais para tentar finalizar a votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) que amplia benefícios sociais em ano eleitoral. Com isso, será possível marcar presença remotamente, o que deve aumentar o quórum para votação do texto, diminuindo risco de derrota do governo em pontos Leia Mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu o prazo para a União se manifestar sobre as propostas apresentadas pelos governos estaduais para a cobrança de ICMS que incide sobre os combustíveis. Em despacho ontem, 1º, o ministro deu mais cinco dias úteis para o governo federal enviar uma resposta. A Advocacia-Geral da […]Leia Mais