O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o presidente Lula (PT) e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a se manifestaram no âmbito do processo que trata do orçamento secreto, também conhecido como “emendas de relator”. A Corte analisa o tema desde junho de […]Leia Mais
Deutsche Welle – A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta segunda-feira (19/12) derrubar as emendas de relator, conhecidas popularmente como “orçamento secreto” por sua falta de transparência. Associado à corrupção, esse mecanismo de transferência de recursos públicos foi criado em 2020, no segundo ano da gestão Jair Leia Mais
O Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira (16), o projeto de resolução que cria regras mais rígidas para a distribuição de recursos das emendas de relator, que popularmente ficaram conhecidas como orçamento secreto. O texto foi aprovado por ampla maioria pelos deputados e pelos senadores. Na Câmara, foram 328 votos a favor e 66 contrários. No Senado, foram 44 a favor Leia Mais
Por Bruno Lupion Deutsche Welle – O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (14/12) o julgamento de ações que questionam a constitucionalidade do orçamento secreto, um mecanismo pouco transparente de transferência de recursos públicos para atender a interesses de parlamentares criado em 2020, no segundo ano da gestão Jair Bolsonaro (PL). A relatora, Leia Mais
CNN Brasil – A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, marcou para a próxima quarta-feira (7) o julgamento das ações que discutem a constitucionalidade do pagamento das emendas do relator no Orçamento, o chamado orçamento secreto. Weber, que também é relatora do caso, havia liberado nesta quinta-feira (1º) o tema para ser apreciado […]Leia Mais
G1 – O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso nesta quarta-feira (30) um projeto de lei para alterar o Orçamento deste ano e permitir que as emendas de relator — conhecidas como orçamento secreto — e as emendas de comissões sejam canceladas por ato do Executivo. Para que tenha eficácia, porém, o texto precisa ser […]Leia Mais
Deutsche Welle – Após derrotar Jair Bolsonaro (PL) por margem apertada, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem como tarefa principal a ampliação da base de apoio que o levou à vitória no segundo turno. Pela sua coligação, o presidente eleito tem ao seu lado apenas 122 dos 513 deputados na Câmara. O número deve […]Leia Mais
Correio Brasiliense – O presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), esteve em Ceilândia na manhã desta segunda-feira (10/10). No local, gravou propagandas de campanha, cumprimentou apoiadores e se irritou ao ser questionado a respeito do recuo sobre o orçamento secreto e disse desconhecer ter “desvetado” a medida. “Por favor, você não Leia Mais
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), reconheceu que o Orçamento Secreto oculta os verdadeiros beneficiados pelas emendas pagas pelo governo federal. O esquema, relevado pelo jornal O Estado de S. Paulo, consiste na liberação de verbas indicadas por deputados e senadores em troca de apoio político no Congresso sem transparência. Não é possível saber […]Leia Mais
O Congresso Nacional se reúne nesta segunda-feira, 29, para votar um projeto conjunto da cúpula do Senado e da Câmara que propõe a manutenção do pagamento de verbas do orçamento secreto, sem o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para tornar públicos todos os dados dos parlamentares beneficiados. A oposição tenta mudar o […]Leia Mais