O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quinta-feira (28), sem vetos, lei que estabelece o protocolo “Não é Não”, destinado a prevenir o constrangimento e a violência contra a mulher em ambientes nos quais sejam vendidas bebidas alcoólicas, como casas noturnas, boates e casas de espetáculos musicais em locais fechados ou shows. A Lei 14.786, de Leia Mais
A Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SMPM) realizou nesse domingo (12), na Feirinha da Gente uma panfletagem e blitz educativa da Campanha “Não é Não”, as ações começaram no pré-carnaval e vão ser desenvolvidas com mais intensidade durante o Carnaval Que a Gente Quer 2023 em Caxias (MA). A Campanha visa orientar as […]Leia Mais
A Coordenadoria Estadual de Políticas para as Mulheres (CEPM) lança a campanha para o período de Carnaval “Só se eu quiser…#nãoénão – Fica em Casa”. Em 2022, a fim de evitar aglomerações no período carnavalesco, o governador Wellington Dias assinou o decreto nº 20.525, que determina a suspensão de festas e eventos pré-carnavalescos e o Carnaval, […]Leia Mais