Home Posts tagged MP
Geral Nacionais Política

Senado aprova MP que reestrutura ministérios

O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) — último dia de vigência — a medida provisória 1.154/2023, que reestrutura os ministérios do Poder Executivo. A matéria havia sido votada pela Câmara dos Deputados horas antes, na noite de quarta-feira (31). O texto foi aprovado com 51 votos a favor, 19 contra e uma abstenção. A MP 1.154/2023 mantém […]Leia Mais
Destaques Geral Local Política

MP e FMS – Quem se recusar a tomar vacina contra a Covid-19 em Teresina tem que assinar termo de desistência

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) acatou a recomendação administrativa 29ª PJ Nº 11/2021 do Ministério Público do Piauí e vai implantar o uso de um termo de desistência que deverá ser assinado pelas pessoas que se recusarem a tomar alguma vacina contra a covid-19 em função da marca, origem ou fabricante do imunizante. De […]Leia Mais
Geral Municipios Política

MP expede recomendação a partidos políticos e candidatos de municípios piauienses

O Ministério Público do Piauí expediu recomendação aos partidos políticos e pré-candidatos da 21ª Zona Eleitoral, que compreende os municípios de Piracuruca, São José do Divino e São João da Fronteira. O documento é assinado pelo promotor de Justiça Márcio Carcará, com atuação na Promotoria de Justiça da Zona Eleitoral. O documento enumera medidas sanitárias […]Leia Mais