A Medida Provisória 1174/23 institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. O texto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (15). O pacto nacional envolverá União, estados, Distrito Federal e municípios a fim de concluir as obras e os serviços de […]Leia Mais
