Arquivos marco fiscal

Os integrantes da articulação política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva trabalham para que o Senado mantenha o texto das novas regras fiscais, conhecido como arcabouço fiscal, que foi aprovado na Câmara dos Deputados, há cerca de três semanas. A matéria começa a ser analisada esta semana pelos senadores e há pressão, sobretudo da bancada […]Leia Mais

Geral Nacionais Política

Mudanças em ministérios e CPMI do 8 de Janeiro são destaque na Câmara

29/05/2023

A Câmara dos Deputados pode votar na próxima terça-feira (30) projeto de lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas (PL 490/2007). O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A proposta determina que somente serão demarcadas as terras indígenas tradicionalmente ocupadas por esses povos na data da promulgação da Constituição Federal, Leia Mais

Geral Nacionais Política

Votação do marco fiscal é concluída na Câmara e texto vai ao Senado

25/05/2023

A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta quarta-feira (24) a votação do projeto do novo regime fiscal. O texto-base já havia sido aprovado na noite anterior, por ampla margem de 372 votos favoráveis e 108 contrários. Faltavam os destaques. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/23 será enviado ao Senado após os deputados federais rejeitarem […]Leia Mais

Geral Nacionais Política

Câmara aprova texto-base do projeto do arcabouço fiscal; votação prossegue nesta quarta-feira

24/05/2023

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do novo regime fiscal para as contas da União a fim de substituir o atual teto de gastos. A proposta foi aprovada por 372 votos a 108, na forma do parecer do relator, deputado Claudio Cajado (PP-BA). Os deputados ainda precisam analisar destaques que podem alterar pontos do texto. A votação […]Leia Mais

Geral Nacionais Política

Novo marco fiscal limita alta do gasto a 70% da variação da receita

30/03/2023

A nova regra fiscal que substituirá o teto de gastos limitará o crescimento da despesa a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores, informou há pouco o Ministério da Fazenda. O novo arcabouço combinará um limite de despesa mais flexível que o teto de gastos com uma meta de resultado primário (resultado das […]Leia Mais

Geral Nacionais Política

Relógio já está correndo para novo marco fiscal

12/03/2023

Um dos principais objetivos apontados para o Congresso Nacional no ano de 2023 já está pressionando a agenda dos parlamentares. A elaboração de um novo marco fiscal, que substituirá o teto de gastos, tem data marcada para acontecer: o Executivo tem até o dia 31 de agosto para enviar a proposta. Mesmo antes desse prazo, […]Leia Mais

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