Entidades representativas dos povos indígenas e organismos internacionais comemoram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Nas redes sociais, o assunto ficou entre os mais comentados na tarde desta quinta-feira (21). Em Brasília, lideranças indígenas e representantes de diversos Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento foi suspenso no dia 31 de agosto, quando o ministro Luís Roberto Barroso, último a votar sobre a questão, proferiu o quarto voto contra o marco. O placar do julgamento está 4 […]Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (30) o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Em junho deste ano, o julgamento foi suspenso após pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça, que tinha até 90 dias para devolver o processo para julgamento, de acordo […]Leia Mais
O ano de 2022 marcou o fim de um ciclo de ataques contra os povos indígenas do Brasil. Sob a presidência de Jair Bolsonaro, de 2019 a 2022, a média de casos registrados foi de 373,8 ocorrências de violência contra a pessoa por ano – um salto de 54%. Nos quatro anos anteriores, sob os […]Leia Mais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei sobre o marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas (PL 490/07). A proposta será enviada ao Senado. O projeto restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação […]Leia Mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que, durante seu governo, vai demarcar “o maior número possível” de terras indígenas, medida que, segundo ele, colabora para o combate ao desmatamento. Lula participou, nesta sexta-feira (28), do encerramento da 19ª edição do Acampamento Terra Livre, em Brasília, manifestação anual do movimento indígena. Na ocasião, o Leia Mais
Relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), divulgado nesta segunda-feira (17), mostra que o ano de 2022 foi marcado pelo elevado crescimento nos dados sobre violência contra a pessoa em decorrência de conflitos no campo. Ao todo, foram 553 ocorrências, que vitimaram 1.065 pessoas, 50% a mais do que o registrado em 2021 (368, com […]Leia Mais
Através de um termo de cooperação entre as secretarias municipal de Educação (Semec) e estadual (Seduc), será criada uma escola indígena em Teresina para o atendimento educacional dos refugiados e migrantes estrangeiros. A reunião para discutir o acordo entre as partes envolvidas com a definição das competências e responsabilidades foi realizada nesta quarta-feira(29), na Leia Mais
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, prometeu, durante visita a uma aldeia indígena, que o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas será retomado ainda no primeiro semestre. Como presidente da Corte, cabe a Rosa Weber elaborar a pauta de julgamentos do plenário. O caso é discutido em um […]Leia Mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta segunda-feira (13) da 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Como pauta principal estão discussões sobre a proteção das terras tradicionais, gestão dos recursos naturais e a agenda do movimento indígena para o ano de 2023. Além de […]Leia Mais