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Geral
Mais de 2 mil ações relacionadas ao ICMS estão em tramitação no STF
Por Kelly Hekally Correio Braziliense – Um total de 2.004 ações relacionadas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços…
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Destaques
Rafael Fonteles lidera discussões de proposta para recomposição de perdas do ICMS
O governador Rafael Fonteles participou nesta terça-feira (14) de audiência com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com os…
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Destaques
Rafael Fonteles solicita que governo federal compense estados pelas perdas com ICMS
O governador do Piauí, Rafael Fonteles, que preside o grupo técnico de governadores sobre a queda das receitas estaduais, participou,…
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Destaques
Governo envia à Alepi projeto de lei que dispõe sobre alteração no ICMS
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) recebeu, e foi lida na sessão plenária desta terça-feira (6), a Mensagem nº81/2022 do…
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Destaques
Prefeitos se articulam para tentar revogar mudanças no repasse do ICMS
O secretário de Governo da Prefeitura de Teresina, André Lopes, convocou prefeitos do Piauí para apresentar uma proposta de revogação…
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Destaques
Contribuintes têm até o dia 31 de agosto para aderir ao Refis de ICMS
Os contribuintes que possuem débitos de ICMS, com fatos geradores até 31 de dezembro de 2021, têm até o dia…
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Geral
Regina Sousa considera “injustificável” preços dos combustíveis após queda do ICMS
A governadora Regina Sousa (PT) considera “injustificável” a manutenção dos preços dos combustíveis nos valores praticados antes da aprovação da…
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Destaques
Projeto de lei que prevê redução de ICMS é enviado para Alepi
O Estado do Piauí garantiu encaminhar à Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, 06, projeto de lei que prevê a redução da…
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Destaques
Governadora Regina Sousa anuncia redução de ICMS para 18%
A governadora Regina Sousa anunciou, na manhã desta terça-feira (05), que o Governo do Estado vai reduzir a alíquota do…
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Destaques
Governadora participa de audiência virtual com ministro Gilmar Mendes para tratar sobre ICMS
A governadora Regina Sousa participou na manhã desta terça-feira (28), de audiência de conciliação virtual com o Fórum de Governadores,…
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