Nesta segunda-feira (15), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, vai se reunir com os governadores dos estados mais endividados do país, na residência oficial do Senado. Devem comparecer à reunião Cláudio Castro, do Rio de Janeiro, Tarcísio de Freitas, de São Paulo, Romeu Zema, de Minas Gerais, Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul e […]Leia Mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conduziu nesta sexta-feira (27/01) a primeira reunião de seu mandato com os governadores das 27 unidades federativas, no Palácio do Planalto, em um modelo que ele pretende repetir quatro vezes por ano. O encontro resultou em uma carta assinada por Lula e os governadores em que reafirmam seu compromisso com […]Leia Mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nessa sexta-feira (27) que a perda de arrecadação dos estados com a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) será assunto de debate com os governadores. Lula se reuniu com os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal, nesta manhã, no […]Leia Mais
Governadores desembarcam na próxima semana em Brasília para discutir a mudança na tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, a principal fonte de arrecadação dos Estados. A alteração no tributo foi aprovada pelo Congresso Nacional, na semana passada, depois de um movimento bem-sucedido capitaneado pelo presidente Jair Leia Mais
As autoridades que temem uma insubordinação de policiais militares liderada por bolsonaristas já discutem o que consideram um elemento complicador em 2022: a desincompatibilização dos atuais governadores de estado. Eles devem deixar seus cargos em abril, ou seis meses antes das eleições, marcadas para outubro do próximo ano. Uma boa parte deve concorrer para outros postos Leia Mais
Mesmo após ser derrotado na terça-feira (11) em votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso no plenário da Câmara, o presidente Jair Bolsonaro reforçou as acusações de que as eleições de 2022 sob as urnas eletrônicas poderão ser realizadas sob o manto da desconfiança. “Quero eleições limpas, transparentes”, reiterou o chefe […]Leia Mais
A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nessa segunda-feira (21) que a CPI da Covid no Senado não tem poderes para convocar governadores a prestar depoimento. A pedido da magistrada, o presidente da corte, Luiz Fux, marcou uma sessão virtual extraordinária entre quinta-feira (24) e sexta-feira (25) para que os ministros decidam […]Leia Mais
BRASÍLIA – A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu habeas corpus e autorizou o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), a não depor à CPI da Covid do Senado. Caso resolva comparecer à comissão, ele tem o direito de se manter calado, segundo a decisão da magistrada. A ministra ainda não tomou […]Leia Mais
Governadores de 17 estados e do Distrito Federal acionaram o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, contra a convocação de gestores pela CPI da Covid. O colegiado aprovou, nesta semana, a oitiva de nove chefes de Executivos locais, mas ainda não há data para os depoimentos ocorrerem. Assinaram o documento quase todos os […]Leia Mais
Um grupo de governadores tenta fazer com que a CPI da Covid no Senado reavalie as convocações aprovadas hoje pelo colegiado. Se o pedido aos senadores não der certo, o plano é protocolar uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para impedir que os gestores locais sejam chamados. “A Coordenação de Procuradores Estaduais estava estudando o tipo de ação […]Leia Mais