O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (29) pedido para suspender a posse de 11 deputados federais eleitos no dia 1º de fevereiro. O pedido foi feito por advogados do Grupo Prerrogativas. Os membros da entidade acusaram deputados eleitos em 2022 de incitarem os atos antidemocráticos de 8 de janeiro […]Leia Mais
Em resposta aos atos golpistas de 8 de janeiro, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) faz hoje (23) os últimos ajustes no que apelidou “Pacote da Democracia”. O governo pretende apresentar ao menos dois projetos de lei e uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para enrijecer a legislação sobre crimes contra o Estado […]Leia Mais
Por Victor Correia Correio Braziliense – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, comentou nesta sexta-feira (20/1) a primeira fase da Operação Lesa Pátria, deflagrada pela Polícia Federal contra participantes, financiadores e incentivadores dos atos terroristas de 8 de janeiro. Segundo o ministro, o trabalho dos policiais ocorre de acordo com a lei, Leia Mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em entrevista ao canal de notícias Globonews, que houve uma falha dos serviços de inteligência do governo que não alertaram sobre os atos golpistas em Brasília no dia 8 de janeiro. “Aqui nós temos inteligência do Exército, nós temos inteligência do GSI [Gabinete de Seguraça Institucional], nós temos inteligência […]Leia Mais
Agência Senado – A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncias contra 39 pessoas que participaram dos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro na Praça dos Três Poderes. Presos dentro do Senado, os invasores são denunciados por uma lista de cinco crimes — entre eles, golpe de Estado. A representação […]Leia Mais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na segunda-feira (16) dois pedidos de liberdade a presos após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O ministro rejeitou a libertação por questões processuais. Citando jurisprudência da Corte, Lewandowski entendeu que não pode julgar, por meio de habeas corpus, a decisão do ministro Alexandre de Leia Mais
A Polícia Federal prendeu hoje (16) uma pessoa suspeita de participar dos atos antidemocráticos após o segundo turno das eleições presidenciais. A prisão faz parte da Operação Ulysses, que ocorre em Campos dos Goytacazes. Também são cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão temporária. Os nomes dos envolvidos não foram […]Leia Mais
Correio Braziliense – O ex-ministro de Justiça e Segurança Pública e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres foi preso, ontem (14/1), no Aeroporto Internacional de Brasília, ainda dentro do avião que o trazia de Miami, nos Estados Unidos. Sem algemas, Torres foi escoltado durante o voo por policiais federais. A transferência para […]Leia Mais
Deutsche Welle – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aceitou na noite desta sexta-feira (13/01) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para incluir o ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura a autoria intelectual dos atos golpistas realizados no domingo passado, quando apoiadores do ex-presidente Leia Mais
Os presidentes dos Três Poderes da República divulgaram, no fim da manhã de hoje (9), uma nota conjunta em defesa da democracia. No texto, eles dizem rejeitar os “atos terroristas, de vandalismo, criminosos e golpistas”. “Estamos unidos para que as providências institucionais sejam tomadas, nos termos das leis brasileiras”, diz a nota, que foi publicada […]Leia Mais