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Geral Nacionais Política

Ministros do STF reagem em defesa de urnas e Judiciário após ofensiva de Bolsonaro

Após uma ofensiva do presidente Jair Bolsonaro (PL), com ataques ao Judiciário e ao sistema eleitoral, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) reagiram em série nesta sexta-feira (29) em defesa das urnas e das instituições democráticas e contra pressões políticas na corte. As declarações ocorrem depois de dias de silêncio ou discrição dos magistrados em meio […]Leia Mais
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Pacheco articula PEC que restringe uso de indulto pelo presidente da República

O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), articula no Senado a aprovação de um projeto para limitar a concessão do indulto e da graça constitucional (perdão). A proposta tem apoio de outros senadores descontentes com o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que perdoou a condenação do seu aliado político, o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), […]Leia Mais
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Bolsonaro promove evento oficial contra STF e cobra militares na apuração dos votos

O presidente Jair Bolsonaro (PL) promoveu nesta quarta-feira (27) um evento oficial no Palácio do Planalto com deputados aliados no qual reforçou ataques ao STF (Supremo Tribunal Federal) e cobrou a participação de militares na apuração dos votos pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nas eleições deste ano. Batizada de “ato cívico pela liberdade de expressão”, Leia Mais
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PL para salvar Daniel Silveira prevê anistia retroativa a investigados desde 2019

O projeto de lei preparado por bolsonaristas para anistiar o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) prevê a manutenção do mandato e dos direitos políticos do parlamentar, permitindo a ele concorrer nas eleições de outubro. A proposta, obtida pelo Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, é uma reação às críticas feitas ao presidente Jair […]Leia Mais
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Centrão respalda Bolsonaro no Congresso e deixa indulto a Daniel Silveira com STF

Líderes do centrão dizem ver a decisão do presidente Jair Bolsonaro (PL) de perdoar a pena do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) como um ato jurídico incontestável e defendem que qualquer disputa sobre esse entendimento deve ser tratada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), e não pelo Congresso. A avaliação se dá em meio a ações apresentadas para tentar sustar, via projeto Leia Mais
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Bolsonaro usa perdão para substituir STF como tribunal de absolvição, diz criminalista

O presidente Jair Bolsonaro (PL) buscou tomar o lugar do STF (Supremo Tribunal Federal) como instância de absolvição ao conceder indulto ao deputado federal Daniel Silveira, diz a advogada Marina Coelho Araújo, presidente do IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais). Para a criminalista, essa conduta configura desvio de poder e viola a Constituição. “O Leia Mais
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Moraes, do STF, vota por condenação de Daniel Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quarta-feira (20) pela condenação do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) ao apontar que o parlamentar fez graves ameaças ao Judiciário, prática reiterada inclusive no dia do próprio julgamento. Segundo o magistrado, a liberdade de expressão prevista na Constituição não pode ser usada Leia Mais