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Geral Nacionais Política

Inédito, perdão a Daniel Silveira concedido por Bolsonaro tem efeitos incertos; entenda

O indulto individual concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) a Daniel Silveira (PTB-RJ) é um instrumento que, em tese, livra o deputado da pena de prisão, mas não da inelegibilidade. Ou seja, Silveira continuaria impedido de se candidatar na eleição deste ano. Também em tese, é um instrumento blindado contra ações do STF (Supremo Tribunal Federal). Isto é, os efeitos Leia Mais
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Bolsonaro desafia STF, perdoa Daniel Silveira e amplia crise entre Poderes

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a desafiar o STF (Supremo Tribunal Federal) e concedeu perdão de pena ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pela corte a 8 anos e 9 meses de prisão, em regime inicial fechado. O processo contra Silveira também colocou no centro das críticas de apoiadores do governo o ministro André Mendonça, indicado ao tribunal por Leia Mais
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Afronta de Bolsonaro contra STF é alvo de preocupação internacional

A decisão do presidente Jair Bolsonaro (PL) de conceder o instituto da graça ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) reforça a preocupação internacional em relação à democracia brasileira. Os questionamentos do chefe de estado contra o Poder Judiciário estão no radar das organizações internacionais como um dos principais aspectos da ameaça autoritária que paira sobre Leia Mais
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Mendonça se defende após voto contra Daniel Silveira e fala em ‘separar o joio do trigo’

O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), usou as redes sociais na manhã desta quinta-feira (21) para se defender das críticas que recebeu após votar contra o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) no julgamento realizado nesta quarta (20). Ele escreveu que, como cristão e como jurista, fez o correto. “Diante das várias manifestações sobre o […]Leia Mais
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STF é contundente em posição sobre imunidade parlamentar ao condenar Daniel Silveira

O Supremo Tribunal Federal, por maioria, condenou o deputado federal Daniel Silveira pela prática de dois crimes: contra o Estado democrático de Direito e coação no curso do processo. Os fatos que subsidiaram as condenações se referem a uma série de pronunciamentos de Daniel Silveira para seus seguidores em redes sociais, entre o final de 2020 e o início de […]Leia Mais
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Daniel Silveira vai à PF e coloca tornozeleira eletrônica após ordem de Moraes

O deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) foi à Polícia Federal na tarde desta quinta (31) e colocou a tornozeleira eletrônica, após desobedecer Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). O ministro determinou e o bolsonarista se apresentou na superintendência do Distrito Federal às 15h para cumprir a decisão. O desfecho ocorre após Moraes Leia Mais