O uso de cannabis medicinal para tratamento da dor em pacientes com doenças reumáticas ainda gera muitas dúvidas. Médicos reuniram-se no Congresso Brasileiro de Reumatologia, realizado em Goiânia no último fim de semana, para discutir os prós e contras no uso da substância para fins medicinais. “A cannabis é uma planta utilizada pelo ser humano há aproximadamente […]Leia Mais
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (3) as emendas constitucionais 130 e 131. A emenda constitucional, a 131, muda a Constituição sobre perda da nacionalidade brasileira. Com a mudança, o cidadão não perderá a nacionalidade brasileira se adquirir outra cidadania. Hoje, a Constituição prevê a extinção da nacionalidade brasileira quando o cidadão tem Leia Mais
Com o fim do recesso parlamentar, o Congresso Nacional retoma as atividades nesta terça-feira (1º) com uma ampla agenda econômica para ser analisada neste 2º semestre do ano, o que inclui reforma tributária, novo arcabouço fiscal e leis orçamentárias. Já neste primeiro dia do semestre parlamentar os destaques são as oitivas marcadas com o ex-diretor-adjunto da Agência Leia Mais
Um dos principais objetivos apontados para o Congresso Nacional no ano de 2023 já está pressionando a agenda dos parlamentares. A elaboração de um novo marco fiscal, que substituirá o teto de gastos, tem data marcada para acontecer: o Executivo tem até o dia 31 de agosto para enviar a proposta. Mesmo antes desse prazo, […]Leia Mais
Por Kelly Hekally Correio Braziliense – O Brasil já teve uma presidenta da República e três mulheres no comando do Supremo Tribunal Federal, porém, parece longe o dia em que uma senadora ou uma deputada federal estará à frente das duas Casas do Congresso. Isso porque os núcleos de decisão do Poder Legislativo continuam não […]Leia Mais
A reforma tributária é a grande prioridade do governo no Congresso este ano. Para o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), é possível aprovar um texto de reforma até o final deste ano. A negociação está sob comando do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os vice-líderes que dominam a área vão […]Leia Mais
Correio Braziliense – Demanda antiga do empresariado, a reforma tributária está no radar brasileiro há pelo menos duas décadas. O sistema atual é criticado pela complexidade e por demandar muito investimento por parte das empresas para cumprir as obrigações legais. O fator comum entre as duas propostas mais adiantadas na tramitação no Legislativo é a […]Leia Mais