O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, ainda não enviou ao Palácio do Planalto o comunicado oficial de que o ministro Marco Aurélio Mello vai se aposentar em 5 de julho. A intenção é evitar que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) indique o substituto com o atual titular ainda na cadeira. Na prática, não mudaria muita coisa. Porém, ministros do Supremo veem o cenário como forma de pressionar a Corte e seus integrantes.
A situação ocorreu no ano passado. Quando Celso de Mello anunciou que se aposentaria em outubro, Fux comunicou a data ao Palácio do Planalto. Em seguida, Bolsonaro anunciou que Kassio Nunes Marques substituiria o então decano mais de duas semanas antes da aposentadoria. Ministros do Supremo se incomodaram com a atitude na época e não querem que o mesmo aconteça agora.
Bolsonaro sabe do incômodo que a atitude gerou mas, mesmo assim, cogita nomear o novo ministro do STF antes da aposentadoria de Marco Aurélio, ainda que o comunicado oficial da saída do decano não tenha chegado em suas mãos. Até agora, o mais cotado para a vaga é o advogado-geral da União, André Mendonça.
Quando Bolsonaro anunciou antecipadamente o nome de Nunes Marques para a vaga de Celso de Mello, havia a preocupação no Palácio do Planalto de não deixar a cadeira vaga um dia sequer. Isso porque Celso de Mello era relator do inquérito que investiga se Bolsonaro tentou intervir indevidamente nas atividades da Polícia Federal. A esperança do governo era de que Kassio Nunes Marques herdasse o processo.
Em uma corrida contra a manobra do governo, Luiz Fux determinou o sorteio do caso para outro ministro da Corte antes da posse de Nunes Marques. Bolsonaro deu azar e o inquérito foi parar no gabinete de Alexandre de Moraes, um ministro que tem decisões constantemente criticadas pelo governo.
Entre os processos relatados por Marco Aurélio, não há nenhum que interesse particularmente ao Palácio do Planalto. Portanto, se Bolsonaro antecipar a nomeação de um substituto, o motivo será marcar posição contra uma Corte que tem tomado decisões na contramão de seus interesses.
(Com informações Uol / CB)
