A baixa execução orçamentária na área ambiental, mesmo com aumento do desmatamento e dos incêndios florestais, é motivo de preocupação de senadores. Eles pedem ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informações sobre a gestão dos recursos da pasta.
O Ministério do Meio Ambiente gastou R$ 105.409 nas ações diretas do orçamento entre janeiro e agosto deste ano. O valor corresponde a 0,4% da verbal total que deveria ser destinada para fortalecer a política ambiental do governo federal. Os dados são de um estudo do Observatório do Clima divulgado na sexta-feira (11).
No requerimento protocolado na quarta-feira (16), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) diz buscar explicações para situações em o governo seria omisso, como os incêndios no Pantanal e as crescentes taxas de desmatamento e queimadas na Amazônia.
“A sociedade brasileira precisa conhecer as razões que levaram à quase paralisação total desses importantes programas, em virtude da não aplicação dos recursos aprovados pelo Congresso Nacional. Esses esclarecimentos são ainda mais necessários quando se verifica a situação de descalabro ambiental em que o país se encontra”, justifica o senador
A Controladoria-Geral da União (CGU) também identificou a mesma situação no Relatório de Auditoria Anual de Contas referente ao ano de 2019. Segundo a CGU, somente foram executados 13% no programa de Mudança do Clima; 14% no de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade; e 6% no de Qualidade Ambiental.
Assim como Randolfe, o senador Jaques Wagner (PT-BA) protocolou um requerimento cobrando explicações pelos “tímidos” dados de execução do Orçamento para ações de fiscalização do Ibama, órgão ligado ao ministério comandado por Salles. Entre janeiro e julho de 2020, o Ibama gastou apenas 20,6% dos R$ 66 milhões autorizados para ações de fiscalização ambiental para este ano.
O senador ressalta que os dados surgem em um momento de crescente desmatamento na Amazônia e no Pantanal segundo informações apresentadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Entre agosto de 2019 e julho deste ano, foram desmatados na Amazônia Legal 9.205 km² de vegetação nativa, um aumento de 34% em relação ao período anterior (6.844 km² ). No bioma Pantanal, houve o registro, de 1º de janeiro a 20 de agosto de 2020, de 8.058 focos de queimada, um acréscimo de 205% em comparação ao mesmo período de 2019.
“Apesar da preocupante situação ambiental diante da qual o país se expõe, com repercussões nacional e internacional, depara-se com dados tímidos de liquidação do orçamento do Ibama, autarquia federal competente para as ações de fiscalização ambiental, se comparados aos anos anteriores”, aponta Jaques Wagner no pedido de informações.
Também preocupada com o que classificou de “desconstrução da política ambiental”, a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) apresentou uma série de questionamentos ao ministro do Meio Ambiente por meio de um requerimento para entender o “esvaziamento e enfraquecimento” do Ibama e do Instituto Chico Mendes.
“A política ambiental brasileira está em xeque, como mostram as inúmeras manifestações de diversos segmentos da sociedade brasileira, particularmente da área econômica e do agronegócio. Parece claro que os danos vão muito além da perda dos nossos exuberantes e valiosos recursos naturais, atingindo a imagem do país e prejudicando fortemente nosso posicionamento na economia global”.
Os requerimentos aguardam aprovação da Comissão Diretora do Senado para serem encaminhados ao ministro.
Redes sociais
Por meio de suas contas em uma rede social, outros senadores também criticaram o desmonte da política ambiental. O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) destacou que países europeus ameaçam um boicote a produtos brasileiros.
“Representantes de oito países europeus enviaram uma carta aberta ao vice-presidente Hamilton Mourão cobrando ações concretas contra o desmatamento da Amazônia”, escreveu.
Líder do PT, o senador Rogério Carvalho (SE) criticou a falta de ação do governo no combate às queimadas no Pantanal.
“Queremos que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, explique a falta de protagonismo do governo no combate as queimadas. O Pantanal já teve 15% de sua área queimada, as autuações por crimes ambientais caíram 22% na região. Chega de passar a boiada!”
Para o presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o governo federal está, aos poucos, acabando com o Ministério do Meio Ambiente.
“Contra fatos não há argumentos. O governo federal queria acabar com o Ministério do Meio Ambiente. Ele não conseguiu isso direito, mas está acabando de fato com a pasta, porque acabou com a Secretaria de Mudanças Climáticas, com o plano de combate ao desmatamento, criminaliza ONGs, reduz a participação da sociedade civil e autorizou a utilização de 503 agrotóxicos diferentes em 2019″, apontou.
Pantanal
O Senado criou uma comissão temporária para acompanhar as ações de combate aos incêndios no Pantanal. A criação foi proposta pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), que foi escolhido presidente do colegiado.
O trabalho dos senadores deve ser feito por meio de visitas in loco, reuniões e debates com os envolvidos — que incluem órgãos federais, estaduais e municipais, organizações não governamentais (ONGs), pesquisadores e especialistas.
Redação
