A troca de experiências e o fortalecimento de ações pelos órgãos municipais e estaduais para garantir o acesso das crianças e adolescentes com deficiência à educação está na pauta do III Seminário para Formação de Gestores para Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência.
Organizado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por meio da Gerência de Educação Especial-GEE, o Seminário volta às atenções para a gestão pública do programa de Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – Programa BPC na Escola, pelos representantes municipais em parceria com o Estado.
Ações conjuntas serão discutidas entre 30 de maio e 01 de junho pelos gestores das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos.
O secretário da Educação, Ellen Gera, esteve na abertura do evento reforçando o diálogo intersetorial com o compromisso de apoiar a capacitação dos agentes envolvidos na gestão e execução do Programa no Estado.
“A Seduc tem uma parte muito importante no III Seminário. O Piauí ainda tem muitas crianças que tem deficiência e ainda não estão devidamente na escola, então o nosso objetivo nesta ação articulada é fazer uma boa formação com as equipes tanto do âmbito do Governo do Estado como também as equipes municipais para que consigamos fazer uma adequada busca ativa e garantir que as crianças, os adolescentes que tenham deficiência ou alguma necessidade especial, que sejam cobertas pelo BPC, possam ter a sua inclusão no sistema educacional”, explicou.
No Seminário, os gestores irão trabalhar habilidades e a capacitação de promover a elevação da qualidade de vida e dignidade das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC, preferencialmente de 0 a 18 anos de idade, garantindo-lhes acesso e permanência na escola, por meio de ações articuladas da área de saúde, educação, assistência social e direitos humanos.
Ellen Gera destacou ainda ao público os investimentos pela rede estadual nas ações de educação inclusiva.
“A rede estadual ela vem fortalecendo nesses últimos anos investimentos no atendimento a educação especial, com salas multifuncionais, com centros especiais, com mobília, equipamentos apropriados para esse estudante que tem deficiência ou alguma necessidade especial, mas o objetivo é que a gente realmente chegue a todos. O Piauí cresceu bastante na inclusão escolar e a política da pessoa com deficiência fortaleceu muito o nosso estado a alcançar esta criança com deficiência e muitas vezes estava fora, agora começa a acessar as escolas, então nosso objetivo é de não deixar ninguém pra trás”, finalizou.
Entre os assuntos debatidos estão os módulos de acompanhamento dos beneficiários, busca ativa para adesão ao programa, cadastro, atualização e aplicação de questionários entre diversos setores e ações acesso e permanência na escola, entre outros.
A presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Piauí (Undime-PI), Érica Graziela Benício, participou do Seminário e afirmou a importância do evento para as gestões municipais repensarem suas políticas públicas voltadas ao público com deficiência.
“Acredito que a educação integral só irá concretizar se trabalharmos o cidadão de modo integral, pensando na saúde, na educação, na assistência social para fortalecer as políticas públicas nos municípios. É interessante pensar a busca ativa, pois ainda tem muitas crianças e adolescentes que não tem esse benefício e um evento que demonstre essa política para que possibilite entender melhor o funcionamento e levar novas práticas para o município é uma atitude muito relevante da Secretaria de Educação”, declarou Érica Graziela.
O BPC
O Beneficio de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC é um direito constitucional que corresponde a um salário mínimo mensal destinado às pessoas idosas, a partir de 65 anos de idade, e às pessoas com deficiência, de qualquer idade, que comprovem não possuir meios de prover a sua própria subsistência ou de tê-la provida por sua família.
Fonte: Seduc
