O secretário da Fazenda do Piauí, Emílio Júnior, e a presidente da Junta Comercial do Estado do Piauí (Jucepi), Alzenir Porto, assinaram, nesta segunda-feira (9), um termo de cooperação técnica com o objetivo de facilitar o acesso a informações cadastrais de empresas para melhorar a fiscalização da incidência de impostos estaduais.
“Essa troca de informações sobre as empresas visa melhor instruir os processos de fiscalização na Sefaz, uma vez que podemos, por meio dessa liberação do acesso ao sistema de cadastros e de imagens constante do banco de dados da Jucepi, aprimorar a fiscalização dos impostos estaduais nas empresas”, ressalta o secretário da Fazenda.
Segundo a presidente da Jucepi, esse termo de cooperação entre a Sefaz e a Jucepi é de grande importância até para que as informações circulem com mais facilidade. “Estamos em um governo digital, onde a Junta é 100% digital e a nossa Secretaria da Fazenda também. Então, não há porque não trocarmos informações, de forma que possamos buscar direto na fonte. Isso agiliza os processos, inclusive diminui o tempo de resposta para os cidadãos”, afirma Alzenir Porto.
Por meio dessa cooperação, os quatros servidores da Sefaz cadastrados, exclusivamente, no interesse funcional de sua competência, terão acesso apenas aos dados ou informações que dizem respeito à incidência desses impostos estaduais, portanto, dentro dos limites de segurança e privacidade quanto às informações a serem disponibilizadas, para fins previstos em lei.
Fonte: Sefaz
