A Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) dará início, nesta terça-feira (1º), às 9h, à Semana de Enfrentamento ao Trabalho Infantil. O evento, que acontecerá de forma on-line, tem como objetivo debater, sensibilizar, informar e refletir sobre o combate a essa violação de direitos das crianças e dos adolescentes.
O trabalho infantil ainda é uma realidade perversa para meninos e meninas de famílias em situação de pobreza no Brasil, principalmente negros. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PnadC), em 2019, havia 1,8 milhão de crianças e adolescentes de cinco a 17 anos em situação de trabalho infantil, o que representa 4,6% da população (38,3 milhões) nesta faixa etária.
Para o gerente do Enfrentamento ao Trabalho Infantil, Abuso e Exploração Sexual da Sasc, Ananias Cruz, o tema é de total importância para o Estado. “Queremos disseminar o tema em todo o Piauí, dando respaldo e importância a ele. Nós precisamos cuidar e proteger nossas crianças. Elas têm direito a ser criança, brincar, estudar e não trabalhar e até mesmo colocar em risco suas vidas em trabalhos perigosos. Nós do Piauí dizemos não ao trabalho infantil”, enfatizou.
O dia 12 de junho, Dia Mundial e Internacional Contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho. Desde então, a OIT convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil.
No Brasil, o 12 de junho foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, pela Lei Nº 11.542/2007. As mobilizações e campanhas anuais são coordenadas pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), em parceria com os Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador e suas entidades membros.
Programação da abertura da semana do dia 12 de junho
9h. Apresentação dos Participantes
9h10. Boas vindas (Dulcilene Silva – Diretora da Proteção Social Especial/PSE/Sasc)
9h20. Abertura oficial da Semana Estadual de Enfrentamento do Trabalho Infantil (Vice – Governadora do Estado do Piauí – Regina Souza).
9h30. Fala do Secretário (Zé Santana) e lançamento do material gráfico sobre o enfrentamento ao Trabalho Infantil no Piauí (Agenda personalidade da campanha, Estatuto da Criança – ECA, Leque personalizado da campanha e folders dos Direitos Humanos).
09h40. Fala do Sr. Francisco Coullanges Xavier – Responsável pela Coordenação Nacional das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil do Ministério da Cidadania.
10h. Fala da Sra. Francisca Lopes – Representante do Fórum Estadual do Trabalho Infantil – Fetipi.
10h10. Fala do Jovem Yarley Kauan Brito Morais – Representando a Rede de Jovens do FNPETI.
10h20. Fala da Dra. Silvia Reis – Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude – Caodij.
10h30. Debate e/ou contribuições – Considerações finais.
10h40. Encerramento
(Fonte: Ascom/Sasc)
