A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), realizou hoje (13) a visita técnica à Vila Deus Proverá, localizada no bairro São Sebastião, zona sudeste da cidade. Essa é a primeira etapa social do processo de regularização fundiária.
“Nessa visita, nós conversamos com as lideranças, conhecemos um pouco da história da ocupação, verificamos se foram expedidos ou não os Títulos de Posse e identificamos o melhor local para realizar a audiência pública”, explica a coordenadora de Regularização Fundiária da ETURB, Camilla Rosal.
A estimativa é que 75 registros de imóveis sejam entregues na Vila Deus Proverá. “Essa é uma ocupação de 2002. Somente em 2010 foram expedidos alguns Títulos de Posse, mas apenas metade dos moradores receberam e, pelo que soubemos, muitos já venderam o imóvel e se mudaram”, acrescenta a coordenadora.
Audiência
A audiência pública na Vila Deus Proverá acontecerá nesta quinta-feira (15), na CMEI Novo Milênio, às 18h.
“Nessa audiência, reunimos os moradores e esclarecemos sobre todo o processo. Tiramos as dúvidas e listamos os documentos necessários”, frisa Camilla Rosal.
Regularização Fundiária
A regularização fundiária valoriza o imóvel, integra a área ao ordenamento territorial do município, facilitando a instalação de equipamentos públicos e serviços na região, tais como hospitais, escolas, creches e espaços de convivência. “Quando regularizamos um imóvel, damos segurança jurídica ao teresinense, que sairá de uma realidade de ocupação para uma realidade de regularização”, afirma o presidente da ETURB, João Duarte.
Fonte: Eturb
