A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), realiza nesta quarta (3) e nesta quinta-feira (4) um mutirão de cadastramento socioeconômico no Jardim Europa, zona Sudeste da cidade, das 8h às 13h.
Segundo a coordenadora de Regularização Fundiária da ETURB, Camilla Rosal, o objetivo do mutirão é atender famílias que não estiveram presentes na primeira etapa do cadastramento, realizada no mês de abril. Cerca de 500 famílias devem ser contempladas na região, mas 144 ainda estão pendentes de cadastro porque os imóveis estavam fechados quando as equipes passaram no local.
“A ideia é que as famílias se programem para estarem presentes nesses dois dias, pois finalizar o cadastro é importante para dar prosseguimento ao processo de regularização fundiária do Jardim Europa”, afirma a coordenadora da ETURB.
Veja abaixo a relação de ruas que serão atendidas nos dois dias:
Quarta-feira (dia 3)
– Av. Professor Camilo Filho
– Rua Enivaldo Campelo (Rua 1)
– Rua Firmino Filho (Rua 2)
– Rua Edvaldo Farias
– Rua 4
– Rua 5
– Rua 7
– Rua 8
Quinta-feira (dia 4)
– Rua José Mendes
– Rua Maria do Carmo
– Rua 9
– Rua Santa Ana
– Rua José Filó
– Rua Humberto Alexandre
– Rua Prof Noemia
– Rua Luiz Alves Lima
Documentos necessários
O cadastro é realizado com todos os ocupantes, no entanto, as casas cedidas e/ou alugadas, lotes vagos ou em construção, não serão titulados em nome no proprietário nesse ato.
Para realizar o cadastro, os moradores devem apresentar seus documentos pessoais (RG, CPF e certidão de casamento, divórcio ou óbito do cônjuge, quando for o caso), comprovante de residência e algum documento que comprove a posse do imóvel, como recibos ou contratos.
A coordenadora explica ainda que as famílias não contempladas nesse momento não serão excluídas do processo de regularização fundiária, mas recomenda que quem tiver interesse em adquirir o registro do imóvel procure realizar o cadastro nos dias de mutirão.
“Caso as famílias que não forem tituladas apresentem documentação adequada e os requisitos da lei, serão contempladas em intervenção posterior, através de uma Certidão de Regularização Fundiária Complementar. No entanto, solicitamos que quem tiver interesse em regularizar seus imóveis, em ter o registro de imóvel de sua moradia, esteja presente nesses dias de mutirão para que recebam a titulação ainda nesse primeiro ato de regularização fundiária do Jardim Europa”, frisa Camilla Rosal.
Fonte: Eturb
