O Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE) aprovou, nessa quarta-feira (19), quatro projetos de plantas industriais na ZPE de Parnaíba. A reunião do colegiado, primeira após a reestruturação no atual governo, foi presidida pelo presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
“As ZPEs desempenharão papel estratégico em nossa economia para integrar modais logísticos, produzir energia renovável e aumentar nossas exportações”, ressaltou o presidente em exercício por meio de seu Twitter.
Na ZPE de Parnaíba, a aprovação dos projetos das novas indústrias vai demandar investimentos de R$ 156,9 milhões e deve gerar 281 postos de trabalho diretos. Elas vão produzir e exportar mel, cosméticos, tratores agrícolas e castanha de caju.
“Estamos muito animados com esse anúncio. Esse era um compromisso firmado durante nosso encontro em maio. Queremos estreitar, cada vez mais, essa parceria com o Governo Federal e com os investidores para garantir muito mais desenvolvimento para o Piauí! Seguimos juntos”, disse o governador Rafael Fonteles, por meio de suas redes sociais, onde também agradeceu ao vice-presidente Geraldo Alckmin pela aprovação dos projetos de plantas industriais na ZPE de Parnaíba.
“Essa é uma ótima notícia para o Piauí! A ZPE tem um papel importante no desenvolvimento do estado e a chegada de novas indústrias significa um grande avanço nas nossas relações comerciais e na geração de emprego e oportunidades”, destacou Álvaro Nolleto, presidente da ZPE Piauí.
Após a aprovação da CZPE, as indústrias têm até 90 dias para criar os CNPJs e receber a autorização de funcionamento pelo conselho. Após a autorização, o prazo é de até 30 dias para que os empresários iniciem a implantação das indústrias na Zona de Processamento de Exportação.
“Além desses quatros projetos já aprovados, nós temos ainda 10 projetos em análise no CZPE e devemos enviar, até o fim do ano, pelo menos mais cinco propostas de novas indústrias para serem instaladas na ZPE de Parnaíba”, finalizou Álvaro Nolleto.
A ZPE de Parnaíba funciona desde fevereiro de 2022 e tem atualmente duas empresas operando em sua área: uma para produção de madeira ecológica, a partir de resíduos vegetais; e outra para produção de cera de carnaúba.
ZPEs
As ZPEs são áreas de livre comércio destinadas à produção de bens para exportação e à prestação de serviços vinculados à atividade exportadora. Além de desenvolver a cultura exportadora e fortalecer a balança comercial, as ZPEs contribuem para o desenvolvimento local e para a diminuição das desigualdades regionais.
A produção no espaço da ZPE, exclusivamente para exportação, garante às empresas isenção de IPI, Pis-Cofins e Imposto de Importação e Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) na aquisição de insumos e matérias-primas.
O CZPE é um órgão deliberativo presidido pelo MDIC. Fazem parte do conselho representantes da Casa Civil da Presidência da República e dos ministérios da Fazenda, da Integração e do Desenvolvimento Regional, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Planejamento e Orçamento, de Portos e Aeroportos e dos Transportes.
