Em uma sessão marcada por discussões e tentativas de governistas de retardarem os trabalhos da comissão, os senadores que integram a CPI da Covid aprovaram na manhã desta quinta-feira (29) requerimentos para convocar ex-ministros da Saúde, incluindo o general Eduardo Pazuello.
Esses foram os primeiros requerimentos aprovados pela comissão e vão definir a pauta de depoimentos da próxima semana. Os requerimentos aprovados convocam também os ex-ministros Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich.
Além desses, também foram convocados o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, além do diretor-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antonio Barra Torres. Todos comparecerão ao Senado na condição de testemunhas.
Como a Folha havia informado, os senadores acordaram que os depoimentos vão começar na terça-feira (4), com o comparecimento dos ex-ministros Mandetta e Teich.
No dia seguinte, será ouvido o ex-ministro Pazuello. Já a sessão de quinta-feira será destinada para a participação do atual ministro Marcelo Queiroga (Saúde) e também de Barra Torres (Anvisa).
Inicialmente, também estava prevista a convocação do ex-secretário especial de Comunicação da Presidência Fabio Wanjngarten. No entanto, após resistência dos governistas, houve um acordo para que apenas os requerimentos referentes aos depoimentos da próxima semana fossem aprovados.
Instalada na terça (27), a CPI já recebeu uma enxurrada de pedidos de senadores. Os requerimentos, que passam de 200, abrem caminho para uma devassa na condução do governo Jair Bolsonaro no enfrentamento da pandemia.
Além de convocações, os requerimentos também solicitam informações sobre o fornecimento de respiradores, EPIs (equipamentos de proteção individual), “kit intubação”, abertura de leitos, fornecimento de oxigênio, aquisição de vacinas, seringas e distribuição de cloroquina para o chamado tratamento precoce.
CONVOCADOS NA CPI DA COVID
Luiz Henrique Mandetta (terça-feira, 04.05)
Nelson Teich (terça-feira, 04.05)
General Eduardo Pazuello (quarta-feira, 05.05)
Marcelo Queiroga (quinta-feira, 06.05)
Antonio Barra Torres (quinta-feira, 06.05)
A sessão desta quinta-feira, a primeira de trabalho da comissão após a sua instalação na última terça, foi marcada por algumas tentativas de obstrução dos senadores governistas, que são minoria na CPI.
Senadores apresentaram questões de ordem que foram vistas como meramente protelatórias, como para determinar o regime presencial de trabalhos na comissão. Também argumentaram que não tiveram acesso ao plano de trabalho preparado pelo senador e relator Renan Calheiros (MDB-AL) e a requerimentos, por isso defendiam que não fossem votados
O senador governista Ciro Nogueira (PP-PI) e o relator Renan chegaram a discutir sobre a necessidade ou não de colocar em votação todos os requerimentos.
Nogueira insinuou que Renan tinha medo dos pedidos de informações que eventualmente fossem apresentados, provocando a reação do senador alagoano.
Renan então se exaltou e respondeu que não votaria requerimentos que fossem encaminhados pelo Palácio do Planalto, em referência aos documentos protocolados na comissão, mas que análise dos metadados mostraram que foram elaborados por uma servidora da Secretaria de Governo, da Presidência.
“Nós não vamos transformar esta Comissão Parlamentar de Inquérito numa batalha eleitoral, política”, afirmou Renan. “Se algum dos senhores tem problemas a ajustar nos seus Estados…”, completou Renan, insinunando que alguns parlamentares poderiam usar os requerimentos contra adversários políticos em seus estados.
“Quem tem problema para ajustar é o senhor, senador”, respondeu Ciro Nogueira.
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Os governistas já haviam tentado de outras maneiras, inclusive pela via judicial, tirar Renan da relatoria, argumentando que há impedimento, por ser pai do governador de Alagoas, Renan Filho
Os senadores também aprovaram requerimentos de solicitação de documentos, como todos os processos administrativos e demais tratativas relacionadas com a contratação de vacinas contra a Covid-19 e insumos médicos e todos os contratos e convênios da União que resultaram em repasses para estados e capitais.
Outro requerimento solicita ao Ministério da Saúde o envio de cópia de todos os documentos que incentivem ou avalizem o uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid-19. Também pede informações sobre o aplicativo TrateCov, desenvolvido pelo ministério e que indicava o uso da hidroxicloroquina para o tratamento da Covid. (Com Folha de São Paulo)
