Atualmente cerca de 300 comerciantes da região do Grande Dirceu, na zona Sudeste de Teresina estão trabalhando de forma irregular, sem as devidas permissões dos órgãos de controle e fiscalização e muitas das vezes ocupando logradouros públicos de forma indevida, prejudicando a rotina daqueles que precisam trafegar por ruas, calçadas e praças e até mesmo em alguns casos sem oferecer um ambiente higiênico. A intenção da Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD/Sudeste I), é colaborar com esses microempreendedores, para que eles possam atuar de forma legal e seguindo as orientações expostas no Código de Postura do Município.
Para Vani Queiroz, superintendente da SAAD/Sudeste I, é preciso dar existência jurídica aos estabelecimentos comerciais existentes na região do Grande Dirceu, pois segundo ela, além de permitir os comerciantes a usufruírem de inúmeros benefícios, como por exemplo: a emissão de nota fiscal, participação em processos de licitação, obtenção de empréstimos e financiamento em condições mais vantajosas. A superintendente destaca ainda
que a equipe de fiscalização da superintendência está percorrendo os estabelecimentos comerciais, notificando os proprietários para que os mesmos possam comparecer à SAAD para darem início ao processo de regularização.
“O prefeito Dr. Pessoa tem ouvido essa classe de trabalhadores que atuam na informalidade, e por isso ele vem nos pedindo para criarmos mecanismos de facilitação, para que esses pais de família possam atuar de forma legal para continuarem levando o sustento para suas casas. É preciso dar segurança para essas pessoas, por isso estamos dando início a esse trabalho que vai ajudar a movimentar a economia da nossa cidade’’, disse Vani Queiroz, afirmando ainda que a intenção é regularizar todos os empreendedores que desejam sair da informalidade.
O empreendedor Paulo Lins, que vende comidas em uma das avenidas da zona Sudeste, conta que está há mais de cinco anos na informalidade, e que desde então sonha com a legalização do seu negócio, e que sempre que tentou se legalizar, esbarrou na falta de tempo e na burocracia. Paulo destacou que essa ação da Prefeitura de Teresina é muito importante, pois dar a para ele e os demais que atuam na informalidade, a oportunidade de ter um negócio protegido pelas leis.
“Trabalhamos com medo, pois como não temos as devidas permissões para trabalhar, estamos sujeitos a ser multados ou retirados, por isso a legalização nos dará essa garantia de permanência. A atual superintendente tem se mostrado muito solícita com a nossa classe, espero conseguir minha documentação, para que eu possa continuar conquistando a minha renda’’, comentou Paulo Lins.
Para iniciar o processo de regularização, o interessado deve procurar o setor de protocolo na SAAD/Sudeste I, onde o mesmo deverá abrir uma solicitação de regularização.
A mesma fica localizada na Avenida Deputado Paulo Ferraz, 1895 – Beira Rio, em frente ao bairro Tancredo Neves.
Fonte: Saad Sudeste
