A Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária realizou nesse fim de semana, uma reunião com os moradores do Bairro Castelo Branco. O objetivo foi explicar sobre o processo de Regularização Fundiária. A reunião ocorreu no Ginásio da escola João Lobo.
O trabalho está sendo intensificado, inclusive indo de casa em casa e afim de que as pessoas compreendam a importância da Regularização Fundiária, e da valorização que os seus imóveis terão com a regularização. Além disso, a pessoa passa a ser dona de fato e de direito dos seus imóveis.
Grande parte dos imóveis existentes em Caxias (MA), contam apenas com o comprovante de compra e venda, o que não dá nenhuma garantia de que a pessoa seja verdadeiramente dona do imóvel. Com a regularização a pessoa é de fato reconhecida pela justiça e pelo município como proprietária do imóvel onde residente. E, a pessoa pode deixá-lo como herança para seus descendentes com muito mais garantia.
Após a realização do trabalho de sensibilização, os documentos são juntados e em parceria com o Cartório, a Prefeitura de Caxias (MA) realiza a entrega dos títulos de propriedade a cada morador. Caso o morador tenha apenas um imóvel todo o processo é realizado gratuitamente por meio da Regularização Social. Mas, se a pessoa tem mais de um imóvel ela é orientada a realizar a Regularização Específica.
Os moradores do Bairro Castelo Branco estão sendo aguardados agora, a partir desta terça-feira (24), na sede da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, localizada na Rua Drº Berredo, 1148 – Centro, Caxias (MA) para levar toda a documentação exigida para que os processos sejam iniciados, e nos próximos dias todos estejam com seus títulos de propriedade em mãos.
“Nós estamos fazendo a Regularização Fundiária no Bairro. Nessa oportunidade, nós entregamos convites aos moradores de casa em casa. A Assembleia foi participativa e conseguimos tirar muitas dúvidas aqui. E, a partir de terça-feira (24), nós vamos realizar o atendimento tanto para as pessoas que compareceram, quanto para as que não compareceram, para que elas possam regularizar o seu patrimônio”, frisa Profº Chiquinho, secretário municipal de Regularização Fundiária.
“Sabendo como regularizar é muito bom. Bom demais esse procedimento. Agora é do interesse de cada um ir atrás, agora a gente já sabe como fazer”, disse José Francisco, morador.
“É uma ótima oportunidade de regularizar a casa. Foi uma boa para nós. Eu vou aproveitar para regularizar minha casa”, disse Lúcia dos Santos, moradora do Castelo Branco.
Fonte: Prefeitura de Caxias
