A Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico realiza até esta quarta-feira (15), a consulta pública para os setores que serão beneficiados pela Lei Paulo Gustavo que vai destinar investimentos para o setor cultural. Os encontros estão acontecendo no auditório do Memorial da Balaiada, no Morro do Alecrim.
O momento é de realização de consultas públicas que iniciaram em Caxias (MA), nesta segunda-feira (13) e segue até esta quarta-feira (15). A proposta é escutar artistas, produtores culturais, espaços de cultura, grupos, associações e entidades culturais, para acolher sugestões que serão implementadas na elaboração do plano de ação e nos editais.
Nesta segunda-feira (13), foram ouvidos: artes cênicas, visuais, audiovisuais, além das categorais – livros, leitura, literatura, biblioteca, patrimônio cultural, memória e documentação.
Nesta terça-feira (14), estão sendo ouvidos os segmentos da música e cultura popular. E, fechando a consulta pública, nesta quarta-feira (15), os segmentos: LGBTQIA+, coletivo de mulheres e povos tradicionais (terreiros e quilombola) e pessoas com deficiência.
Os editais devem ser publicados somente quando o Governo Federal abrir uma plataforma específica sobre a Lei Paulo Gustavo. É nesta plataforma que os planos de ação das Secretarias de Cultura de todo o país serão publicados. Logo depois, com a aprovação do Governo Federal é que haverá a construção dos editais nos municípios para que os interessados possam se inscrever.
“O objetivo da escuta é uma exigência da Lei Paulo Gustavo para que a gente possa está elaborando o plano de ação da Lei Paulo Gustavo e também está pensando nos editais, para o momento em que os recursos forem liberados. Os editais só vão sair, a partir do momento em que o Governo Federal abre a plataforma, o município tem 60 dias para publicar os planos de ação, o Governo Federal dá o ok, e os municípios começam a pensar nos editais, mas até agora não tem nenhuma sinalização sobre a liberação dos recursos”, disse Dalva Maciel, técnica de cultura da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico.
“Essa Lei vem reforçar a cultura. Essa movimentação antecipada só dá mais força para que a Lei seja implementada em Caxias. Tudo que for recolhido é para compor os editais“, disse Sid Sertão, integrante do Conselho Municipal de Cultura.
“Mais do que nunca o país precisa de investimentos na cultura. E, esta Lei chegou em tempo hábil. Porque ela tem muita gente preparada, com trabalhos e performances inimagináveis e esta lei veio incentivar mais a cultura“, disse Erlinda Bittencourt, professora e integrante do IHGC e ACL.
A Lei Paulo Gustavo deve repassar aos estados e municípios em todo o Brasil mais de R$ 3,8 bilhões para serem investidos no setor cultural.
