A Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Unidade Vigilância em Zoonoses (UVZ), a Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Secretaria Municipal de Segurança Pública (Guarda Municipal), realizarão em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma ação conjunta na manhã desta quarta-feira (11), com o objetivo de apreender animais soltos de grande porte às margens da BR-316 em Caxias (MA).
Uma reunião realizada nessa segunda-feira (09), na sede da PRF definiu os últimos detalhes para a operação que sairá às 8h da manhã do prédio da UVZ e percorrerá a BR-316 no trecho entre o posto da PRF e o povoado Buriti Corrente.
A ação é baseada na Lei. 2.113/2013, que dá direito à Prefeitura de Caxias (MA), apreender os animais (a exemplo de cavalos e bois), e retirá-los das ruas para poder evitar possíveis acidentes nas vias públicas, riscos à saúde, danos ao patrimônio, perturbação da população e também preservar a vida do próprio animal e da população.
Multa
Após o recolhimento o animal é encaminhado a um curral, localizado nas dependências da UVZ, no Bairro Campo de Belém, com permanência de até 5 dias, sendo devolvido ao dono após o proprietário se justificar e pagar uma multa, em valores que variam de R$ 100,00 até R$ 300,00. As infrações são classificadas em leve, moderada, grave e gravíssima. Em caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro.
Fonte: Prefeitura de Caxias
