A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), realizará audiência pública na noite desta sexta-feira (6), no Residencial Murilo Lima, bairro Pedra Mole, zona leste da cidade.
A audiência acontece às 18h, na Escola Municipal Residencial Pedra Mole e tem como objetivo orientar a população sobre os procedimentos para a regularização fundiária da região.
“Na ocasião, vamos explicar como será realizado o cadastro das famílias, listamos os documentos necessários e falamos da importância da regularização fundiária, como forma de dar segurança jurídica aos proprietários dos imóveis”, frisa a Coordenadora da REURB, Camilla Rosal.
A expectativa é que 140 famílias da região estejam aptas a receber o tão sonhado registro de seu imóvel.
O cadastro é realizado de casa em casa com todos os ocupantes, no entanto, as casas cedidas e/ou alugadas, lotes vagos ou em construção, não serão titulados em nome do proprietário.
“Para realizar o cadastro, os moradores devem apresentar seus documentos pessoais (RG, CPF e certidão de casamento, divórcio ou óbito do cônjuge, quando for o caso), comprovante de residência e algum documento que comprove a posse do imóvel, como recibos ou contratos”, acrescenta a diretora do setor, Thaís Rosal.
Regularização fundiária
A regularização fundiária valoriza o imóvel, integra a área ao ordenamento territorial do município, facilitando a instalação de equipamentos públicos e serviços na região, tais como hospitais, escolas, creches e espaços de convivência. “Quando regularizamos um imóvel, damos segurança jurídica ao teresinense, que sairá de uma realidade de ocupação para uma realidade de regularização”, afirma o presidente da ETURB, João Duarte.
Fonte: Eturb
